SAÚDE

Encontro nacional vai debater Direito Médico no Espírito Santo

No Espírito Santo, entre janeiro e junho deste ano, já são 5.458 processos envolvendo a saúde pública.

Em 11/09/2026 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: DC Stúdio/Magnific/Divulgação/

O Encontro Nacional de Direito Médico acontecerá no dia 15 de setembro, em Vitória, e reunirá especialistas para discutir judicialização, inteligência artificial, publicidade médica e segurança jurídica.

A judicialização da saúde já ultrapassa 5 mil novos processos no Espírito Santo no primeiro semestre de 2026, somando demandas relacionadas à saúde pública e aos planos de saúde. O cenário reforça a importância de ampliar o debate sobre os conflitos que envolvem pacientes, médicos, hospitais, operadoras e o Poder Judiciário.

O tema estará entre os principais assuntos do Encontro Nacional de Direito Médico, que será realizado no dia 15 de setembro, no Auditório da Emescam, em Vitória. Com o tema “Os Novos Desafios do Direito Médico — Ética, Tecnologia, Responsabilidade e Segurança Jurídica”, o evento reunirá especialistas para discutir as transformações que vêm impactando a relação entre Direito e Medicina.

Eduardo Amorim, é o presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-ES. Foto: Divulgação/OAB-ES

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registrados no Espírito Santo 3.770 novos processos envolvendo a saúde pública e 1.688 relacionados à saúde suplementar entre janeiro e junho deste ano. Somadas, as demandas chegam a 5.458 processos no período.

Para o presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-ES, Eduardo Amorim, os números mostram a necessidade de discutir mecanismos capazes de reduzir conflitos e ampliar o diálogo entre os diferentes atores da área da saúde.

“A judicialização é um reflexo de problemas que chegam ao Judiciário depois que outras possibilidades de solução não funcionaram. Precisamos discutir as causas dessas demandas e fortalecer o diálogo entre pacientes, médicos, hospitais, operadoras e instituições para buscar soluções mais rápidas e equilibradas.”

O cenário capixaba acompanha uma tendência nacional. No primeiro semestre de 2026, o Brasil registrou 181.643 novos processos contra planos de saúde, número 10,2% superior aos 164.794 processos relacionados ao SUS.

Além da judicialização, o encontro abordará temas como inteligência artificial, ética, responsabilidade profissional e segurança jurídica. Eduardo Amorim também será palestrante e falará sobre publicidade médica e seus limites, especialmente diante do crescimento das redes sociais.

“A publicidade médica ganhou uma nova dimensão com as redes sociais. É fundamental que os profissionais conheçam os limites éticos e jurídicos para que possam se comunicar com a sociedade de forma responsável e segura.”

O evento é voltado a estudantes de Direito, advogados, outros profissionais do Direito, estudantes de Medicina e médicos. A iniciativa é da Comissão de Direito Médico da OAB-ES, Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da OAB e Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-ES, com apoio da Emescam e do Laboratório de Políticas Públicas e Desenvolvimento da instituição.

Serviço:
"Encontro Nacional de Direito Médico"
Tema: Os Novos Desafios do Direito Médico — Ética, Tecnologia, Responsabilidade e Segurança Jurídica
Data: 15 de setembro de 2026
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Auditório Emescam, Vitória
Público: estudantes de Direito, advogados, profissionais do Direito, estudantes de Medicina e médicos
Inscrições: Encontro Nacional de Direito Médico

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