O município da Serra vai ganhar relógios digitais, com tecnologia para informar as condições do trânsito, temperatura, qualidade do ar e outras informações de interesse público. Os equipamentos, que já são utilizados em grandes cidades brasileiras, vão ter custo zero para a prefeitura, uma vez que, de acordo com uma lei aprovada em janeiro, serão instalados por empresas que vão pagar pelo uso do espaço público.
Pela lei 4596/2017, a prefeitura está autorizada a liberar o uso do espaço público, mediante licitação. Em troca, a empresa que vencer o processo instala os equipamentos, divulga as informações publicitárias e paga uma taxa mensal pelo uso. Além disso, a empresa destina um espaço para divulgação de informações públicas, que serão inseridas pela prefeitura. Todo o serviço será fiscalizado pela prefeitura.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Tarcísio Bahia, explicou que será feito um mapeamento dos locais mais indicados para receber estes equipamentos, mas deu como exemplos Laranjeiras, Serra-Sede, a avenida Brasil em Novo Horizonte e a avenida Norte-Sul. Segundo ele, existem vários modelos destes relógios desenvolvidos por empresas brasileiras e multinacionais, mas no edital da Serra será previsto um modelo próprio para a cidade.
Ele explicou que a previsão é de que estes relógios digitais sejam instalados ainda neste ano. No momento, a prefeitura está em fase interna do processo licitatório, com a preparação do termo de referência. Até maio, o edital deverá estar pronto. Após a assinatura do contrato, a empresa vencedora do processo terá 120 dias para instalar os equipamentos.
Tarcísio Bahia explicou este tipo de equipamento já existe em várias cidades, com condições como as previstas na lei da Serra. “Há empresas no Brasil e em várias partes do mundo que produzem estes mobiliários urbanos”, explicou o secretário, que disse que será aberta licitação para todas as empresas interessadas.
A lei aprovada em janeiro prevê até 100 equipamentos na Serra, mas a idéia inicial é de que pelo menos 30 sejam instalados na fase inicial, com prazo de até 30 anos de concessão. De acordo com estudos da Sedur, em São Paulo, por exemplo, para a instalação de 1.000 relógios digitais deste tipo, foram necessários 36 meses.
Pontos inteligentes
Além dos relógios digitais, a legislação prevê a instalação de totens em abrigos de ônibus, com marcação sincronizada de hora, indicação de linhas e previsão de chagada de veículos, bem como informações de interesse da cidade, por meio de painéis de mensagens. Neste caso, será feito um processo licitatório diferenciado dos relógios digitais.
Ainda de acordo com a legislação, após o prazo de concessão, de 30 anos, os equipamentos ficarão incorporados ao patrimônio do município.
Link para acessar a lei: http://legis.serra.es.gov.br/normas/images/leis/html/L45962017.html
