200 famílias de Viana (ES) já solicitaram a escritura dos seus terrenos.

Das 1.940 famílias de Vila Bethânia que podem requerer a escritura de seus imóveis, 200 já procuraram a Prefeitura de Viana para obter a benfeitoria, o que representa cerca de 13% do total de famílias da região. Um dos moradores que apresentaram a documentação necessária (ver relação abaixo) foi o pedreiro Maicon Cardoso Marianelli, da Rua Aristides de Carvalho, onde é dono de um terreno de 192 metros quadrados e vive com a esposa e o filho numa casa que ele mesmo está construindo.

Uma das vantagens da escritura, segundo Maicon, é a possibilidade de obter empréstimo bancário para construir, pois há cinco anos, devido à falta do documento, não conseguiu um empréstimo para dar início à obra, que está sendo feita aos poucos, conforme o orçamento da família. “Com a escritura vou tentar novamente o empréstimo. Essa iniciativa da prefeitura veio na hora certa”, comentou ele, que planeja construir lojas comerciais no terreno para alugar.  

A oportunidade de agilizar todos os trâmites para que os moradores consigam ter a escritura dos terrenos do bairro e garantir, desta forma, a regularização do loteamento de Vila Bethânia, é algo que a administração está trazendo para a comunidade e que deve ser aproveitada. “Os moradores devem apresentar a documentação o mais rápido possível. Pois com esses dados a prefeitura tem condições de já dar os encaminhamentos necessários para garantir a finalização do projeto”, disse a subsecretária de Habitação e Regularização Fundiária, Bianca de Souza Pereira.

A Regularização Fundiária é uma demanda antiga dos moradores de Viana e, somente em Vila Bethânia, atinge 80% das famílias, e por isso a iniciativa da prefeitura em oferecer esse atendimento à população, inicialmente somente a daquele bairro. Para se inscrever, os moradores devem comparecer à Prefeitura de Viana e procurar a Secretaria Municipal de Obras. Lá, devem apresentar cópias dos documentos pessoais, incluindo certidão de nascimento ou casamento, e alguma documentação do terreno, como recibo, por exemplo. Para os casados, os documentos do parceiro também devem ser apresentados.

De acordo com o secretário de Obras Marcos Felipe, a Regularização Fundiária traz várias vantagens para a cidade, mas principalmente para o morador, que terá garantida a pertença do imóvel. O morador pode ter como benefícios tornar-se dono legal do imóvel em que reside; conquistar um endereço oficial reconhecido pela cidade e instituições; poder registrar e regularizar em cartório as construções existentes no lote; o imóvel ficará mais valorizado; terá acesso a financiamento bancário ou crédito no comércio.

Confira os documentos para solicitar a escritura:
- Indentidade;
- CPF;
- Certidão de Casamento;
- Certidão de Nascimento;
- Comprovante de Residência;
- Contrato de Compra e Venda de Imóveis;
- Carnê do IPTU ou Comprovante de Quitação;

Mais informações em: www.viana.es.gov.br.

Fonte: Secom/PMViana