27% das escolas no Brasil têm menos da metade dos professores com licenciatura

No Brasil, 27% das escolas têm menos da metade dos professores com licenciatura na disciplina que ensinam aos alunos. Isso quer dizer que, nestes colégios, a maior parte dos docentes não estudou na universidade para se tornar professor naquela matéria e também não fez curso de complementação pedagógica. Os dados fazem parte do resultado do "Enem 2015 por Escola", que foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta terça-feira (4).

Se consideradas as 100 escolas com as piores média no Enem 2015, 68 não possuem nem metade dos professores com graduação ou curso na área em que lecionam. Já entre os 100 colégios com melhores médias, apenas seis têm menos da metade dos docentes com formação especializada nas disciplinas que ensinam aos alunos.

Nas duas instituições cujos alunos obtiveram as melhores notas médias no exame – Objetivo e Etapa III, ambos em São Paulo – todos os professores contratados têm licenciatura na área em que atuam.

De acordo com Maria Inês Petrucci Rosa, professora do departamento de ensino e práticas culturais da Faculdade de Educação da Unicamp, há duas explicações para o alto número de escolas que empregam profissionais sem licenciatura.

A primeira delas é que, em algumas regiões isoladas do Brasil, a distância das universidades e dos colégios faz com que seja mais difícil encontrar docentes com formação para dar aula. “A função de professores leigos acaba sendo recorrente. A região amazônica, por exemplo, tem vários problemas nesse sentido”, explica a professora. “O que as secretarias estaduais tentam é investir em educação à distância, para formar mais profissionais nestas áreas isoladas.”

A outra explicação apontada por Maria Inês é a desvalorização da carreira de professor. Mesmo em regiões urbanas, como São Paulo, onde há quantidade expressiva de formandos a cada ano, há funcionários das escolas sem licenciatura.

“Os professores especialistas não se sentem atraídos pela carreira. Percebem que não conseguem ter carga horária condizente com um salário que dê conta de sustentar a família”, diz Maria Inês. “Aí ocorre o sucateamento por desemprego. Um farmacêutico, por exemplo, está desempregado e se candidata para dar aulas de química, porque os professores especialistas não se sentem mais atraídos por essas vagas. Ou um advogado se candidata para aulas de português”, completa.

Prejuízos para a educação
Maria Inês reforça que, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, aprovadas em 2001, todo professor deve ter licenciatura para assumir a vaga em um colégio.

A medida provisória da reforma do ensino médio, decretada pelo Ministério da Educação no dia 22 de setembro, busca regulamentar que pessoas sem licenciatura, apenas com “notório saber” na área de conhecimento, possam desempenhar a função de docente.

Para a especialista, há um retrocesso. “Estão regulamentando a precariedade. Em vez de priorizar investimentos em educação, estão agindo como se tivéssemos que nos ajustar a essa situação com problemas”, diz.

Ela explica que ser professor não é apenas transmitir conhecimentos. “A habilidade de ensino é uma aquisição profissional. O professor é um agente social importante que conhece os processos didáticos, culturais e sociais de escolarização. Isso vem de instituições formadoras”, explica.

Maria Inês afirma que ter educação com qualidade expressiva exige que os profissionais sejam qualificados e estudem em uma instituição especializada, com currículo próprio – assim como o que ocorre nas áreas de engenharia ou de saúde. “O professor aprende, na licenciatura, a entender o que é infância, o que é juventude. Isso não ocorre de forma espontânea na sala de aula”, completa.

Soluções
A especialista afirma que as escolas com maior parcela de professores formados na área que lecionam têm mais sucesso nas avaliações porque costumam valorizar o corpo docente. “Muitas delas têm regime de contratação integral, com horas reservadas para estudos, trabalhos coletivos”, diz Maria Inês.

Para ela, se o contrato favorece que o professor possa se dedicar a apenas uma escola, sem precisar conciliar dois ou mais empregos, ele terá mais tempo para se preparar para as aulas e para conhecer a comunidade escolar – alunos e seus familiares. “Os professores precisam ter um patamar salarial condizente com o trabalho deles. Fazer uma pessoa assumir aulas em várias escolas ao mesmo tempo é o veneno da qualidade da educação”, completa.

g1