CIDADE

515 dias de gestão: Vitória investe mais de R$1 milhão por dia

Vitória já investiu R$591.692,70 milhões em entregas e ações em todas as regiões da cidade

Em 01/06/2022 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: Leonardo Silveira/PMV

A gestão apresentou à sociedade o Plano Vitória, com investimentos previstos na ordem de R$ 1 bilhão em quatro anos, o maior plano de investimentos já anunciado por uma cidade capixaba.

Responsabilidade com o dinheiro público, eficiência, inovação e qualidade de vida. Em 515 dias de gestão, a Prefeitura de Vitória já investiu R$ 591.692,70 milhões em entregas e ações em todas as regiões da cidade. A média é de R$ 1.148.000,00 por dia em obras e serviços que melhoram cada vez mais a vida dos cidadãos, com mais saúde, segurança, educação, cidadania e qualidade de vida para todos.

A gestão apresentou à sociedade o Plano Vitória, com investimentos previstos na ordem de R$ 1 bilhão em quatro anos, o maior plano de investimentos já anunciado por uma cidade capixaba.

Fruto do ajuste fiscal e financeiro realizado pela administração municipal, ele prevê ações em educação, saúde, infraestrutura, mobilidade, urbanização, habitação, equipamentos esportivos e culturais e tecnologia.

"Assumimos a Prefeitura com menos de R$ 9 milhões de recursos próprios para investimentos em 2021. Além dos desafios econômicos e da saúde pública, em decorrência da pandemia, rompemos o círculo vicioso consolidado pelas gestões da última década. Estabelecemos novos padrões fiscais que nos possibilitaram lançar um pacote de R$ 1 bilhão de investimentos, que já se traduz na ampliação de obras e serviços aos cidadãos de Vitória, na segurança pública, com redução de 43% no índice de feminicídios e de 38% de homicídios; saúde, com a contratação de 500 profissionais de forma temporária e 200 efetivos por meio de concurso público; e educação, com um novo modelo que eleva a aprendizagem de nossas crianças e adolescentes", destacou o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.

Protagonismo

"Desde que a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini assumiu, iniciamos a tarefa de devolver à Vitória e sua população o protagonismo perdido pela cidade. A nossa missão é colocar Vitória no lugar que ela merece, tendo como premissas o respeito e o compromisso com todas as regiões da cidade. Vitória é hoje uma cidade que preserva o seu passado e projeta o seu futuro", disse o secretário de Governo e de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Marcelo de Oliveira.

Segurança

O trabalho desenvolvido pela pasta de Segurança Urbana teve resultados de impacto para a Capital, como a diminuição de 43% do número de feminicídios, dado importante no combate à violência contra a mulher. Houve redução de cerca de 7% no número de veículos furtados ou roubados na Capital.

Em janeiro de 2021, havia 24 câmeras de videomonitoramento em funcionamento. Hoje, em maio de 2022, são mais de 100 aparelhos. Já o Cerco Inteligente de Segurança passou de 86 pontos de coleta para 90, enquanto o rotativo passou de 49 para 120 câmeras em funcionamento.

Com o objetivo de valorizar a instituição Guarda Civil Municipal de Vitória (GCMV), a Secretaria Municipal de Segurança Urbana fez investimentos que eram aguardados pelos 440 agentes dos grupamentos de Trânsito e de Proteção Comunitária. Além disso, foi formada a primeira turma da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), uma equipe especial para atuar, inclusive, em situações de conflito.

Também foi formada a Coordenadoria de Operações Especiais de Trânsito (Coet), e a Gerência de Inteligência e Integração (GI).

A integração com outras instituições de segurança dão suporte para manter a ordem na segurança pública da Capital. Foi assinado um acordo de cooperação-técnica com a Polícia Federal, de forma inédita enquanto Guarda Municipal, em uma força-tarefa contra o crime organizado no Espírito Santo.

Moradia

A atual gestão da cidade iniciou um programa de regularização fundiária que já entregou mais de 2 mil títulos de propriedade a munícipes.

A Sedec retomou, ainda, o processo de regularização na Grande São Pedro e já entregou títulos a moradores dos bairros Santo André e São José, além de 40 residências a famílias que participaram de programas como o Reconstrução.Ainda na Habitação, Vitória entregou o Residencial Santa Cecília, no Centro da Cidade, um prédio histórico e que, agora, é o novo lar de 35 famílias.

"Iniciamos um grande programa de regularização fundiária em nossa cidade, e já entregamos mais de 2 mil escrituras. Retomamos, ainda, a regularização na Grande São Pedro. Agora, as famílias passam a ter não apenas a posse, mas a propriedade dos seus imóveis", disse o secretário de Governo e de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Marcelo de Oliveira.

Requalificação do Centro

A entrega do edifício reformado é parte do programa de requalificação da região central da cidade, desenvolvido pela atual gestão. Como parte desse programa, a Prefeitura de Vitória publicou o edital para a reforma do histórico prédio do Mercado do Capixaba, uma obra que representa o respeito ao passado e a visão para o futuro de Vitória.

"O Mercado da Capixaba é mais um exemplo de como a gestão do prefeito Pazolini pensa e administra a cidade. Ouvimos com muita atenção os comerciantes e moradores da região, e já publicamos o edital da obra, que será emblemática para a cidade, assim como foi a entrega do Residencial Santa Cecília, que agora é o lar de 35 famílias de nossa cidade. Essas ações fazem parte do programa de requalificação do Centro da nossa cidade", disse o secretário de Governo e de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Marcelo de Oliveira.

Polos gastronômicos

Está em discussão com a comunidade do Centro, ainda, a implantação de um polo gastronômico na região, nas ruas Sete e Gama Rosa, com os estudos já apresentados à comunidade. Ainda quanto a polos gastronômicos, Vitória lançou os editais para os da Curva da Jurema e da Rua da Lama. "Os polos gastronômicos serão novos espaços de convivência em Vitória. Daremos a ordem de serviço para início das obras Rua da Lama e Curva da Jurema", disse o secretário de Governo e de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Marcelo de Oliveira.

Licenciamento de obras

Destaque, também, para a aprovação do novo marco regulatório para aprovação de projetos e licenciamento de obras no município. Com o novo marco, o tempo médio para a aprovação de um empreendimento em Vitória caiu de 261 para 38 dias.

"Desburocratizamos e simplificamos o licenciamento de obras em Vitória. A partir de 2021, empreendimentos passaram a ser aprovados em até 48h, o que fez Vitória ser a cidade com maior número de lançamentos imobiliários no ES", disse o secretário de Governo e de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Marcelo de Oliveira.

Ciclovia

A Prefeitura deu, também, a Ordem de Serviço para as obras de reurbanização e implantação de ciclovia na Rio Branco, no trecho da Praia do Canto, que vai ligar a Ponte Ayrton Senna à Reta da Penha.

"Com muito diálogo, conseguimos resolver a questão do trecho da ciclovia da Avenida Rio Branco que vai passar pela Praia do Canto, uma demanda antiga dos moradores. Além da instalação da ciclovia, será feita uma reurbanização da via. Esse projeto foi uma construção coletiva e assinamos a Ordem de Serviço para o início das obras", disse o secretário de Governo e de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Marcelo de Oliveira.

Tecnologia 5G

Vitória que se prepara para o futuro. A Prefeitura aprovou a Lei (Lei 9802/2021, que alterou a Lei 8797/2015) que desburocratizou e dinamizou o licenciamento para instalação das antenas de pequeno porte, o que permite à cidade estar preparada para a chegada da tecnologia 5G.

Obras em escolas

Para obras de reforma estrutural, reparos, troca completa de telhado e construção de novas sedes de unidades de ensino já foram investidos mais de R$ 103 milhões em obras licitadas, contratadas, em andamento ou já entregues pela Secretaria de Educação de Vitória.

Já foram entregues às comunidades:

• Obra do muro de contenção na Emef Custódia Dias de Campos, em bairro De Lourdes. Investimento: R$ 172 mil;
• Reforma estruturante e com climatização na Emef Marechal Mascarenhas de Moraes, em Maria Ortiz. Investimento: R$ 1.167.573,00;
• Reparos e melhorias na Emef Arthur da Costa e Silva, em bairro República. Investimento: R$ 88.525,83.
• Reforma estrutural da Emef Vercenílio da Silva Pascoal, em Joana D'Arc. Investimento: R$ 701.086.
• Reforma estrutural do Cmei Valdívia da Penha Antunes Rodrigues, em Santos Dumont. O investimento foi de R$ 1.421.719,28.
• Reforma do Cmei Denizart Santos, na Ilha do Príncipe, com revitalização de espaço interno, troca de telhado e nova fachada, entre outros. O investimento foi de R$ 251.487,51.
• Inauguração da Emef Padre Guido Ceotto, em Jardim Camburi, com reformas e adequações orçadas em R$ 403 mil.

Além disso, outras obras estão em andamento. São elas:

• Construção da nova sede do Cmei Rubens José Vervloet Gomes, em Jardim Camburi. O investimento é de R$ 10.042.461,28.
• Construção da nova sede da Emef Paulo Reglus Neves Freire, em Inhanguetá, com investimento de R$ 5.452.942,32.
• Reforma elétrica e climatização da Emef Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Maria Ortiz, com investimento de R$ 371.908,12.
• Reforma elétrica e climatização da Emef Adevalni Sysesmundo Ferreira de Azevedo, em Jardim Camburi, com investimento de R$ 396.442,45.
• Reforma elétrica e climatização da Emef Elzira Vivacqua dos Santos, em Jardim Camburi, com investimento de R$ 286.387,46.
• Reforma elétrica e climatização da Emef Maria Leonor Pereira da Silva, em Santa Lúcia, com investimento de R$ 305.046,63.
• Reforma estrutural do Cmei Georgina da Trindade Faria, em São José, com investimento de R$ 1.355.131,59.
• Reforma estrutural do Cmei Ocarlina Nunes Andrade, em São Cristóvão, com investimento de R$ 775.824,02.
• Reforma estrutural do Cmei Rubens Duarte de Albuquerque, em Itararé, com investimento de R$ 1.269.516,54.
• Reforma elétrica e climatização da Emef Vercenílio da Silva Pascoal, em Joana D'Arc. O investimento é de R$ 310.513,05.
• Construção da nova sede da Emef Paulo Roberto Vieira Gomes, em São Benedito, com investimento de R$ 10.639.728,70.
• Construção da nova sede da Emef São Vicente de Paulo, no bairro Moscoso, com investimento de R$ 18.810.451,19.
• Reforma do Cmei Darcy Vargas, em Bela Vista, além de construção de plataforma elevatória no Cmei e na Emef Maria Stella de Novaes. O investimento é de R$ 790.109,06.
• Demolição da antiga sede, contenção de encosta e drenagem para posterior construção da nova sede da Emef Irmã Jacinta Soares de Souza Lima, no Romão, com investimento de R$ 13.599.000.
• Construção da nova sede do Cmei Jacy Alves Fraga, em Tabuazeiro, com investimento de R$ 9.050.000.

Além disso, a nova sede do Cmei Geisla da Cruz Militão, em São José, que hoje funciona em um barracão de madeira também está em processo de licitação. O investimento previsto é de R$ 14.497.497,36.

Também está aberta a licitação para reforma e ampliação da Emef Adilson da Silva Castro, em Ilha de Monte Belo. O investimento previsto é de R$ 2.828.691,37.

Outras 40 unidades de ensino foram contempladas com serviços de reparos, pequenas reformas e manutenções ao longo do ano de 2021 e no início de 2022, totalizando investimentos em andamento ou licitados em 60 das 103 unidades de ensino de Vitória.

Nova orla de São Pedro

A orla de São Pedro vai ganhar uma nova cara, com paisagismo, calçadas, ciclovias, deques, rampas, atracadouros, área de manutenção de barcos e Rua Viva. As intervenções fazem parte da primeira fase do projeto de reurbanização da região. A ordem de serviço foi assinada na noite desta sexta-feira (27).

Contratado por R$ 96.033.385,96, o objetivo é recuperar essa importante região de Vitória com a requalificação de espaços públicos por meio do desenho urbano da orla. Também está prevista a construção do Centro de Pescado, anexo ao Museu do Pescador e as praças do Caboré e da Quadra.

A primeira fase contempla uma área de 1,16km, da orla de São Pedro à Ilha das Caieiras. A região concentra atividades de grande importância para a região. Ali estão localizados os principais grupos ligados ao pescado local, agregando os pescadores, marisqueiros e desfiadeiras da Ilha das Caieiras e da Região de São Pedro. Na área também se localiza o polo gastronômico da região, tendo como "carro chefe" a comida típica capixaba.

Redução fila de oftalmologia

Vitória da Saúde! Em um ano e quatro meses de gestão Vitória conseguiu atender mais da metade da população que aguardava por uma consulta em oftalmologia e zerou a fila dos que aguardavam atendimento em caráter de urgência.Em 2021, havia 15 mil pessoas aguardando por uma consulta ou exame oftalmológico. Hoje, há 7 mil pessoas esperando o atendimento. Com esse novo contrato, serão ofertados mais de 195 mil consultas e exames, uma ampliação em 70% no número de consultas, com investimento de cerca de R$ 2 milhões.

Ampliação horário unidades de saúde

Em janeiro de 2022, Vitória ampliou o funcionamento de seis unidades de saúde, todos os dias da semana, inclusive sábado, domingo e feriado. As Unidades da Praia do Suá, Nova Palestina/Conquista, Maruípe, Santo Antônio, Jardim Camburi e Maria Ortiz funcionam das 7h às 19h para atendimentos à população com queixas de baixa gravidade.

Para essa ampliação, foram incorporados ao serviço mais 166 novos profissionais. Já as Unidades de Saúde de Jardim Camburi e Maruípe, funcionam, de segunda a sexta-feira, de 7h às 22h.

Reforço PA

Para garantir mais celeridade e qualidade nos atendimentos aos pacientes que buscam os PA´s, desde fevereiro deste ano, a Prefeitura de Vitória reforçou as escalas médicas nos dois serviços de urgência (PA da Praia do Suá e de São Pedro).

O fortalecimento das escalas médicas foi feito por meio da contratação de empresa especializada para prestar serviços de plantão médico nos P.As.

Casa Rosa

Desde outubro de 2021, Vitória conta com um novo serviço voltado para mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade: a Casa Rosa - um Centro de Atenção à Mulher e à Família, que atenderá mulheres e seus filhos vítimas de violência. Um dos objetivos é prestar cuidado em saúde aos cidadãos da capital, em situação de violência, contribuindo com a ressignificação e superação de traumas e interrupção da cadeia de violência por meio de ações de acompanhamento e prevenção.

Auxíio Emergencial

O município obteve capacidade para desenvolver o Auxílio Municipal Emergencial - AME, que destinou R$500,00 a famílias em maior vulnerabilidade social durante o período mais grave da pandemia. O valor foi pago em duas parcelas de R$250 e contemplou até 2.221 pessoas de Vitória, inscritas no CadÚnico e com renda familiar de até meio salário-mínimo per capita.

Abrigo Emergencial

Em julho de 2021, foi inaugurado o Serviço de Acolhimento Emergencial Transitório, para atender a população em situação de rua, de forma a realizar a proteção deste público conta a COVID - 19, ofertando refeições, higienização e atendimento psicossocial, aumentando para quase 200 vagas para atendimento da rede socioassistencial a esse público. Até o momento, o local já acolheu e atendeu 284 pessoas.

Turismo

Com a retomada do turismo, em 2021, Vitória alcançou a maior taxa de ocupação da rede hoteleira dentre as capitais brasileiras . O resultado foi apresentado na pesquisa realizada pela Consultoria Hoteleira CoHotel, na qual a capital aparece com uma média de 58% de ocupação nos hotéis, seguida pela cidade de Recife, com 51% de ocupação

Além disso, Vitória é a única cidade capixaba com nota A em turismo, classificação máxima dada pelo Ministério do Turismo. Para poder receber essa classificação foram analisados: infraestrutura, engajamento da sociedade, receptividade das pessoas ao turista e o que representa o turismo na economia da cidade.

Meio Ambiente

No que diz respeito a parques, foram entregues três novos mirantes no Fonte Grande. No Parque Vale do Mulembá, as obras foram concluídas e o local reaberto. Por decreto, foi criado o Parque Municipal de Jesus de Nazareth, e foram executadas obras no Parque Dom Luiz Gonzaga.

Lançamos o Programa Vitória da Castração Animal, a primeira política pública permanente para controle da população de cães e gatos na cidade. As castrações já tiveram início.

Por meio do Programa VixFlora, iniciamos a recuperação florestal de, aproximadamente, 225 hectares (equivalente a 225 campos de futebol) e o plantio de cerca de 370 mil árvores de espécies nativas dos diferentes ecossistemas da Mata Atlântica (restingas, manguezais, apicuns, matas de encostas, entre outras formações), será plantas 1 árvore por habitante até o ano 2024.

Lançamos o Projeto Fonte Viva, com estudos hidrológicos que vão identificar a qualidade e quantidade de água em 25 nascentes. Além da recuperação de 15 mananciais, serão construídas fontes públicas nos locais. Famílias residentes dos bairros vizinhos à Área de Proteção Ambiental (APA) do Maciço Central terão o privilégio, assim, de ter água limpa, gratuita, direto da nascente, em plena área urbana.

Lançamos o "Vitória + Verde", Programa que será o maior investimento na estruturação de Unidades de Conservação de Vitória, dentro do qual está o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Maciço Central. Aprovamos o projeto de Lei que que desburocratiza o benefício para os catadores de caranguejo, durante os períodos de Andada e Defeso do Caranguejo-Uçá.

Iniciamos, ainda, a atualização do Inventário da Arborização Urbana de Vitória. Tendo como premissa o respeito ao meio ambiente e à sustentabilidade no desenvolvimento econômico da cidade, lançamos o novo Marco Regulatório do Licenciamento de Vitória, uma legislação mais moderna, inclusiva e transparente, que leva em consideração as mudanças na sociedade, na cultura, na economia e nas necessidades da cidade

Macrodrenagem

Para minimizar os efeitos das chuvas e marés altas nas regiões de Santo Antônio e Ilha de Santa Maria, a Secretaria de Obras fará duas licitações para a contratação de empresas para execução de obras nos sistemas de macrodrenagem.

As regiões beneficiadas têm origem em ocupações irregulares sobre manguezais aterrados. Assim, sofrem grande influência das marés, apresentando alagamentos mesmo em período de estiagem, aumentando o risco de alagamentos durante chuvas fortes.

A expectativa é que as obras da região de Santo Antônio sejam licitadas ainda neste primeiro semestre de 2022 e as obras da região da Ilha de Santa Maria sejam licitadas no segundo semestre deste ano.

Na região de Santo Antônio, serão beneficiadas com intervenções sete bacias de drenagem, que atendem os bairros Mário Cypreste, Santo Antônio, Inhanguetá, Estrelinha, Grande Vitória e Universitário, onde residem 22,3 mil moradores. Está prevista a construção de quatro quilômetros

Na região da Ilha de Santa Maria, serão beneficiadas com intervenções as bacias de drenagem denominadas Paulino Müller, João Santos Filho e Maria de Lourdes Garcia, que atendem os bairros Fradinhos, Jucutuquara, Ilha de Santa Maria e Cruzamento, onde residem 9,4 mil moradores. Está prevista a construção de 4,6 quilômetros de galerias e dois reservatórios de contenção. de galerias, dois reservatórios de contenção e uma estação de bombeamento com comportas para impedir a entrada da maré nas galerias.

Cultura

O Mucane e a Biblioteca Municipal foram beneficiados com investimentos de quase R$ 700 mil para a realização de melhorias em suas estruturas físicas sendo R$ 600 mil destinados a reparos e restauração do Mucane.

O projeto "Fuscalhaços", um cortejo de cinco palhaços a bordo de um fusca que percorrerá 10 bairros de Vitória, deu o pontapé inicial às execuções dos projetos culturais contemplados pela Instrução Normativa nº 001/2020 da Lei Rubem Braga da Semc.

Quinze outros projetos já iniciaram suas execuções e outros 16 serão convocados a partir do segundo semestre deste ano.

Ao todo serão 31 projetos culturais produzidos e entregues à cidade de Vitória, deste mês, até o início do ano de 2024.

Quem percorre as ruas do Centro histórico da capital percebe que há algo de diferente desde o final do último mês de abril. As praças e avenidas ganharam novas cores e os espaços antes depredados, por pichação e outros problemas, agora são telas de ricas obras de arte. Este foi o resultado do trabalho da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) em parceria com o coletivo "Cores que Acolhem".

Ao todo foram pintados mais de 2,7 mil metros quadrados de murais que compõe um verdadeiro corredor de arte a céu aberto que percorre os espaços públicos do bairro.

O trabalho, beneficiado pela lei Aldir Blanc, também pode ser conferido por meio do e-book de 70 páginas "Edição Colorindo o Centro de Vitória" lançado no início do mês de maio e disponível no site da PMV.

Contratações

Lançado pela Semc o edital 001/2021 de Chamamento Público de Instrutores e Oficineiros ofereceu vagas para contratações de profissionais para todos os espaços culturais de Vitória em um investimento de mais de R$ 160 mil.(Secom/PMV)