Ação coletiva contra Petrobras nos EUA avança para etapa probatória.

O juiz norte-americano que julga ação coletiva de investidores contra a Petrobras decidiu que o processo terá continuidade, avançando para a etapa probatória (em que são apresentadas as provas judiciais do processo), exceto em ponto que já prescreveu, informou a estatal nesta sexta-feira (10).

"O juiz determinou que as partes apresentem o cronograma do processo, que inclui a fase probatória, até o dia 15 de julho de 2015 e que o caso deverá estar pronto para julgamento até o dia 1º de fevereiro de 2016", detalhou a Petrobras em comunicado ao mercado.

Segundo a estatal, no entanto, o juiz determinou que os pedidos relacionados à emissão de títulos emitidos nos EUA em 2012 já prescreveram, e que os relativos às ações emitidas no Brasil estão sujeitos à resolução por arbitragem.

O processo

A empresa norte-americana de advocacia Wolf Popper LLP entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras em um tribunal no distrito de Nova York, em nome de todos os investidores que compraram ações da empresa entre maio de 2010 e novembro de 2014.

A acusação é de violação das normas da Securities and Exchange Commission (SEC) – o órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos e que, no Brasil, seria correspondente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Petrobras tem ações negociadas nos mercados de Nova York, o que justifica o interesse dos EUA nas denúncias.

Segundo a acusação, a Petrobras divulgou aos investidores informações enganosas, "desvirtuando fatos e não informando a cultura de corrupção na companhia que consistiu em um esquema multibilionário de suborno e lavagem de dinheiro" que acontece na empresa desde 2006.

A Petrobras também é acusada de ter superfaturado o valor de suas propriedades e equipamentos em seu balanço oficial. Aubda de acordo com a acusação, "quantias superfaturadas pagas em contratos foram contabilizadas como ativos no balanço. Essas quantias foram superfaturados porque a Petrobras inflou o valor de seus contratos de construção".

A Wolf Popper LLP aponta que, em meio às denúncias envolvendo a petroleira e ao reconhecimento de que pode haver reajuste no histórico de demonstrações financeiras da companhia por conta dos contratos superfaturados, as ações ADS da companhia caíram 46% entre setembro e novembro, passando de US$ 19,38 para US$ 10,50.

No final de junho, a estatal pediu à Justiça do EUA que rejeitasse a ação. Em audiência na corte federal de Nova York, o advogado da Petrobras Roger Cooper culpou a fraude de alguns indivíduos e disse que a empresa não poderia ser responsabilidada pelas ações dessas pessoas.

Em comunicado ao mercado, a Petrobras informou que a solicitação para rejeitar a ação "tem por finalidade fazer com que a Corte analise se, sob o ponto de
vista jurídico, as alegações do autor são suficientes para que o processo siga para a etapa probatória".

Fonte: Reuters