Anatel nega pedido de empresas de telefonia para mudar edital de 4G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) rejeitou os pedidos de mudança no edital de licitação da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para a tecnologia 4G. O pedido de impugnação do edital foi feito pelas empresas Claro, Vivo, TIM e Oi, além da Associação dos Operadores de MMDS do Brasil.

As operadoras apresentaram restrições às condições de pagamento, aos custos e ao cronograma de limpeza da faixa de frequência, além da legalidade das entidades que serão criadas para a limpeza da faixa.

Outra ressalva feita pelas empresas foi sobre a possibilidade de as empresas que oferecem o serviço de 4G no país, por meio da faixa de 2,5 giga-hertz (GHz), poderem usar a faixa de 700 MHz para cumprir obrigações estabelecidas no edital anterior.

O presidente da Anatel, João Rezende, lembrou que os pontos apresentados pelas empresas haviam sido levantados pelo Tribunal de Contas da União, e a agência convenceu os ministros sobre a correção das condições estabelecidas, resultando na liberação do edital pelo tribunal.

O leilão da faixa de frequência de 700 MHz está marcado para o dia 30 de setembro. No total, serão leiloados seis lotes, três com cobertura nacional. Os preços mínimos das outorgas somam R$ 7,7 bilhões, e o valor do compromisso de pagamento dos custos para solucionar problemas de interferências e para a liberação da faixa, que hoje é ocupada por emissoras de TV analógica, será R$ 3,6 bilhões.

Somando custos que as empresas poderão ter para cumprir metas do leilão anterior, o custo total chegará a R$ 11,8 bilhões. Os pedidos das seguradoras Itaú Seguros e Swiss Corporate sobre a apresentação de garantias de pagamento foram acatados pela Anatel.

Por Beto Coura-Ag.Brasil