ANP faz 13ª rodada de licitações e oferece 266 blocos em 12 estados.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) está realizando, nesta quarta-feira (7), a 13ª rodada de licitações, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Estão sendo oferecidos um total de 266 blocos exploratórios em 22 setores de 10 bacias sedimentares. São 125 mil quilômetros localizados em doze estados brasileiros.

Nas rodadas, empresas disputam direito de explorar ou produzir petróleo e gás no Brasil. As Rodadas de Licitações para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural são o único meio legal que o governo tem para conceder o direito de exercício dessas atividades econômicas no Brasil.

Segundo Magda Chambriard, presidente da ANP, são quatro bacias terrestres nos estados do Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Bahia, e seis bacias marítimas. Ela declarou que a agência “persiste na direção da descentralização” e que, nessa rodada, “tudo se dará no regime de concessão. Regime que abrange 98% da área sedimentada brasileira”.

Protesto
Antes do início da sessão, dois manifestantes índios, Maria de Souza e João Diniz, protestavam contra o leilão anterior, que negociou terras no Acre, e  estado onde vivem. Ela, da tribo Nukini, e ele da tribo Nawa, vivem no município de Mâncio Lima.

Segundo ambos, suas tribos, que têm 862 e 400 integrantes, respectivamente, vivem de caça e colheita de mandioca na região. "Nós corremos o risco de sermos atacados", afirmou.

Além dos dois manifestantes, o representante da Coalizão não fraque, e um representante do Sindipetro, tiveram cerca de 3 minutos cada para falar, direito concedido pela presidente da ANP. Eles se mostraram contrários ao modelo de exploração do fracking. "É sujo, perigoso, e contamina hoje milhões de pessoas em centenas de países", declararam.

Concorrentes
Entre as 36 empresas que tiveram pedido de inscrição aceito, há 22 companhias estrangeiras, com países de origem diversificados como Angola, Argentina, Bermudas, Canadá, China, Colômbia, Estados Unidos, França Holanda, Japão, Noruega, Panamá, Portugal, Reino Unido, Rússia e Tailândia. Há ainda um total de 14 empresas nacionais aprovadas.

Segundo a ANP, há companhias estreantes, como as brasileiras Geopar – Geosol Participações S.A., Parnaíba Participações S.A. e TSL Engenharia, Manutenção e Preservação Ambiental S.A e a chinesa Tek óleo e Gás Ltda.

São 182 blocos em terra (7 na bacia do Amazonas, 22 na bacia do Parnaíba, 71 na bacia de Potiguar e 82 na bacia do Recôncavo) e 84 em mar (10 na bacia de Sergipe-Alagoas, 4 na de Jacuípe, 9 na de Camamu-Almada, 7 na bacia do Espírito Santo, 3 na bacia de Campos e 51 na bacia de Pelotas). Confira o mapa com todas as áreas

Previsão de arrecadação
O valor mínimo dos bônus de assinatura dos blocos exploratórios foi estabelecido em R$ 978,77 milhões - recursos que poderão entrar no caixa do governo se todas as áreas forem arrematadas sem ágio.

Em leilões, é comum algumas áreas despertarem interesse de mais de uma companhia, elevando o bônus ofertado. Por outro lado, blocos também podem ficar sem comprador e encalhar.

Em junho, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, projetou arrecadação entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões com o leilão. Os recursos levantados podem ajudar o governo federal a reduzir o seu déficit orçamentário e conseguir alcançar um superávit - a economia feita para pagar juros da dívida pública - em 2015.

No último leilão de petróleo realizado pela ANP, em outubro de 2013, o primeiro leilão do pré-sal sob o regime de partilha (em que parte do petróleo extraído fica com a União), o consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC pagou bônus de assinatura de R$ 15 bilhões pela concessão do campo de Libra.

Preço, crise e regras podem esvaziar
Apesar o número razoável de empresas que manifestaram interesse, os baixos preços do petróleo e o escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras podem acabar por esvaziar a disputa.

Com cerca de US$ 130 bilhões em dívidas e um acúmulo de projetos existentes, a Petrobras não disse se irá apresentar lances no leilão. Em todas licitações anteriores, a estatal, sozinha ou em consórcio, foi responsável por metade ou mais dos lotes arrematados, informa a Reuters.

Na segunda-feira (5), a Petrobras anunciou cortes de US$ 18 bilhões em gastos operacionais e investimentos que estavam previstos para os próximos dois anos.

Regras criticadas
 O interesse dos investidores em leilões foi testado menos de três meses atrás no México, em uma longamente esperada abertura da indústria estatal de petróleo do país, que vendeu apenas 2 de 14 contratos oferecidos.

O México foi capaz de atrair interesse em um segundo leilão, em 30 de setembro, que vendeu três de quatro áreas oferecidas depois de reduzir exigências contratuais a pedido dos interessados.

No Brasil, no entanto, a presidente Dilma Rousseff e a ANP têm resistido em mudar regras de conteúdo local e contratos de concessão que muitos na indústria de petróleo dizem que elevam custos e aumentam riscos políticos, destacou a Reuters.

Fonte: G1