ANS anuncia nova suspensão de planos de saúde; veja a lista

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspenderá a partir desta sexta-feira (14) a venda de 65 planos de saúde de 16 operadoras.

As empresas são punidas por desrespeitar os prazos máximos de atendimento e por negar coberturas de determinados procedimentos, conforme uma resolução de 2011.

Além de a venda dos planos ficar suspensa por três meses, as operadoras também podem ter de pagar multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil. 

Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS vem monitorando os planos de saúde por meio de reclamações feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada três meses, publica um relatório (veja quais são os prazos máximos no final da reportagem).

Procurada, a Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo) informou que "reconhece a importância da fiscalização" da ANS, mas ressaltou que as reclamações representam "menos do que 0,005% do total de procedimentos [de saúde suplementar]" no país, o que equivaleria a uma queixa a cada 20 mil atendimentos no trimestre.

A entidade também defendeu que o número de reclamações caiu drasticamente, mesmo com o aumento de beneficiários do sistema. "Ao compararmos as reclamações com o mesmo período do ano passado (jun-set/2013), houve uma drástica diminuição de mais de 20% desse número – de 15.158 para 12.031 – e, ao mesmo tempo, um aumento de aproximadamente 3,7% de beneficiários", informou em nota.

Já a Unimed Paulistana informou que "no 11º ciclo de monitoramento da ANS, a Unimed Paulistana teve 21 de seus planos liberados para comercialização, o que reflete o esforço da operadora na busca da melhoria contínua de seus procedimentos. Treze novos planos tiveram a comercialização suspensa no período". A operadora ressaltou que "as suspensões determinadas pela Agência não afetam os beneficiários dos planos, que continuam com atendimento normal".

Planos de saúde que tiveram a venda suspensa:

ALLIANZ SAÚDE S/A
410190991 SUPERIEUR 10
410191990 SUPERIEUR 20
433374008 SUPERIEUR 20 PME
433379009 EXCELLENCE 10 PME

ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
466019116 PRIME
466021118 LINE

BIOVIDA SAÚDE LTDA.
466365129 UNISIS I/F ENFERMARIA
466366127 UNISIS I/F APARTAMENTO
466367125 SENIOR I/F ENFERMARIA
467068120 UNISIS CE ENFERMARIA

CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE S/A
465099119 SAÚDE VITAL
465100116 SAÚDE VITAL ENFERMARIA
465104119 SAÚDE VITAL ENFERMARIA-CO
465106115 SAÚDE PRONTO
465867111 ODONTO VITAL-PF

CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A
450216047 Capixaba Total Executivo com Obstetrícia

CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO
469624137 PLENO

COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
422576997 134.1.1 - Amb + Hosp com Obstetrícia + Odontológico QC C

GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A
704057991 MASTER

MINAS CENTER MED LTDA
435254018 HOSPITALAR I
459730093 CENTERMED ESPECIAL ENFERMARIA
462131100 CENTERMED ESPECIAL INDIVIDUAL/ FAMILIAR

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
412781991 PLAMED STANDARD II
427155996 PLAMED GOLD I

SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
456407073 RUBI

UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA
442188034 UH X - AMB + HOSPITALAR SEM OBSTETRICIA QUARTO COLETIVO
465366111 Plano UH Master 110 Coletivo Empresarial - Rede Básica I QC
466191125 Plano UH Master 110 Coletivo por Adesão - Rede Básica I QC

UNIMED DO ABC - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
400472998 Unideal Empresarial Enfermaria
422774993 Unideal Enfermaria - Adesão
463226105 UNIPLAN SAÚDE TOTAL BÁSICO CO-PARTICIPATIVO
463541108 Unideal Empresarial Enfermaria

UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
436355018 UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL NACIONAL

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
401044992 MASTER
433247004 UNIPLAN PLENO
445901036 PADRÃO
445902034 INTEGRAL
445903032 SUPREMO
455209061 Integral Uniplan Adesão
455210065 Integral Uniplan Individual
455211063 Padrão Uniplan Adesão
455215066 Supremo Uniplan Adesão
455226061 Integral Uniplan Empresarial
455228068 Original Apartamento Empresarial
455229066 Original Apartamento Individual
455230060 Original Enfermaria Adesão
455243061 Sigma Individual
461082092 Padrão Enfermaria Uniplan Empresarial c/ Co-Participação
461092090 Integral Uniplan Empresarial c/ Co-Participação
467981124 UP BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL
467984129 UP OURO UNIPLAN ADESAO
467988121 UP OURO UNIPLAN EMPRESARIAL
467992120 UP PRATA UNIPLAN ADESAO
467998129 UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL
470380134 NEW BRONZE APARTAMENTO INDIVIDUAL
470428142 PADRÃO ADV ENFERMARIA UNIPLAN COPARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL
470435145 NEW BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL
470438140 NEW BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN ADESÃO
701003996 MASTER

VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
457591081 SAÚDE GLOBAL 30
460040091 SAÚDE QP - 11
460047099 SAUDE PE110 QC
460049095 SAUDE PE120 QC
460053093 SAÚDE PE 12 QC
468019127 INTERCAP I

Critérios
Em 2011, ficou estabelecido por resolução que o prazo para uma consulta com um clínico-geral, pediatra ou obstetra, por exemplo, não poderia passar de sete dias, sob pena de suspensão da venda dos planos.

Dois anos depois, foi anunciada a inclusão de novos critérios para suspensão, entre eles os casos em que os planos se negam a liberar o atendimento ao cliente, irregularidade na exigência de carência e não pagamento de reembolsos.

Desde o início do programa de monitoramento, já foram suspensas as vendas de 1.017 planos de 142 operadoras. Outros 847 planos voltaram a ser comercializados depois de comprovadas melhorias no atendimento. 

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) ainda não se pronunciou sobre a decisão da ANS.

Fonte: G1