Ao menos 100 locais de provas do Enem em 12 estados e no DF seguem ocupados.

A o menos 100 locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 em 12 estados e no Distrito Federal seguiam ocupados na manhã desta terça-feira (1º), segundo levantamento feito pelo G1.

O levantamento não leva em conta o Paraná, estado onde o movimento começou e concentra a maioria das ocupações. Segundo a União Paranaense dos Estudantes, 450 escolas estavam ocupadas até a manhã desta terça-feira (1º), porém, não há informação sobre quantas delas seriam usadas para aplicação do Enem. Os dados da Secretaria de Educação do Paraná apontam 315 ocupações.

O Ministério da Educação (MEC) havia estipulado a segunda-feira (31) como prazo final para a saída dos estudantes. Caso as ocupações não fossem encerradas até o fim do dia, essas escolas deixarão de ser consideradas locais de prova.

O MEC também tinha informado que os alunos que estavam listados para prestar o exame nas unidades ocupadas não farão o teste neste fim de semana (5 e 6 de novembro). Nesta terça-feira (1º), por volta das 15h, o governo deve anunciar quantos serão afetados pelo adiamento. Os novos locais de provas e a nova data ainda não foram informados.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o consórcio contratado para aplicar o Enem está consolidando uma lista final de locais com acesso vetado por estudantes em protesto.

As duas principais reivindicações dos estudantes são a retirada da medida provisória que reforma o ensino médio e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que prevê um teto para os gastos públicos e foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados. A proposta agora será analisada no Senado Federal.

Segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) a pedido do G1, pelo menos 248 campi de 40 institutos federais de educação tecnológica estão entre os mais de 16 mil locais que, no sábado (5) e no domingo (6) receberão a aplicação do Enem 2016. Um cruzamento feito com informações levantadas pelas afiliadas do G1 mostra que pelo menos 61 campi (ou 24%) estão ocupados. Eles são de 25 institutos diferentes, presentes em 18 estados.

Ameaça judicial
O MEC informou que, caso as provas precisem se reaplicadas posteriormente, os custos da aplicação (cerca de R$ 90 por aluno) serão cobrados judicialmente de alunos e entidades que sejam identificados como responsáveis pelas ocupações. Considerando o único balanço divulgado, o custo para aplicar a prova em uma nova data para os afetados pelas ocupações seria R$ 8 milhões, segundo o ministério.

O MEC chegou a enviar um ofício dando o prazo de cinco dias para que eles identifiquem e encaminhem ao governo federal os nomes de manifestantes que ocupam campi dos institutos federais pelo país.

A prática foi contestada. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, enviou um ofício ao ministro da Educação, Mendonça Filho, pedindo esclarecimentos sobre o levantamento dos nomes de pessoas envolvidas nas ocupações de instituições federais de ensino. O documento foi assinado na terça-feira (25).

Confira a lista das escolas:

ALAGOAS
Maceió
Instituto Federal de Alagoas (Ifal)
Marechal Deodoro
Instituto Federal de Alagoas
Santana do Ipanema
Instituto Federal de Alagoas
Arapiraca
Universidade Federal de Alagoas
Delmiro Gouveia
Universidade Federal de Alagoas
Palmeira dos Índios
Universidade Estadual de Alagoas
Delmiro Gouveia
Escola Estadual Luís Augusto Azevedo
Água Branca
Escola Estadual Monsenhor Alves Bezerra
Arapiraca
Escola Estadual Manoel André
Escola Estadual Manoel Lúcio
Escola Estadual Professora Isaura Antônio de Lisboa (Epial)
Escola Estadual Costa Rêgo (onde também funciona um campus da Universidade Estadual de Alagoas)
Escola Estadual Arthur Ramos
Girau do Ponciano
Escola Estadual Enoque de Barros

BAHIA
Barreiras, Santa Maria da Vitória e Barra
Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB)
Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
Ilhéus, Paulo Afonso, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista
Instituto Federal da Bahia (IFBA)
Teixeira de Freitas e Porto Seguro
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Ilhéus
Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc)

ESPÍRITO SANTO
Vitória
EEEFM Almirante Barroso
Colégio Estadual do Espírito Santo
EEEM Irmã Maria Horta
EEEM Arnulpho Mattos
EEEFM Aflordízio Carvalho da Silva
EEEM Professor Renato José da Costa Pacheco
EEEM Professor Fernando Duarte Rabelo
Instituto Federal do Espírito Santo
Vila Velha
EEEM Professor Agenor Roris
EEEFM Assisolina Assis Andrade
EEEFM Francelina Carneiro Setúbal
EEEM Ormanda Gonçalves
EEEFM Florentino Avidos
EEEFM Agenor de Souza Lé
Cariacica
EEEFM Professora Maria Penedo
EEEFM Hunney Everest Piovesan
EEEFM Professor Joaquim Barbosa Quitiba
EEEFM Professor José Leão Nunes
EEEFM Maria de Lourdes Poyares Labuto
EEEFM Ary Parreiras
EEEFM José Vitor Filho
EEEFM Coronel Olímpio Cunha
EEEFM Jesus Cristo Rei
EEEFM João Crisóstomo Belesa
Serra
EEEFM Marinete Souza Lira
EEEFM Clovis Borges Miguel
EEEFM Sizenando Pechincha
EEEFM Francisca Peixoto Miguel
EEEFM Professor João Loyola
EEEFM Zumbi dos Palmares
EEEFM Aristóbulo Barbosa Leão
EEEFM Jacaraípe
EEEFM Nova Carapina
EEEFM Clotilde Rato
EEEFM Elice Baptista Gaudio
EEEFM Professora Hilda Miranda do Nascimento
EEEFM Professora Maria Olinda de Oliveira Menezes
EEEFM Mestre Álvaro
EEEFM Belmiro Teixeira Pimenta
EEEFM Professor João Antunes das Dores
EEEFM Antônio José Peixoto Miguel
Viana
EEEFM Irmã Dulce Lopes Ponte
EEEFM Ewerton Montenegro Guimarães
Colatina
EEEFM Conde de Linhares

GOIÁS
Instituto Federal Goiano (IF Goiano): campus Iporá
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG): campus Aparecida de Goiânia, Jataí e Formosa

MATO GROSSO
Rondonópolis
Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT)

MINAS GERAIS
Lavras
Universidade Federal de Lavras (UFLA)
Alfenas
Universidade Federal de Alfenas: campus Alfenas (UNIFAL)
Poços de Caldas
Colégio Municipal Dr. José Vargas de Souza
Escola Estadual David Campista

PERNAMBUCO
Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE): campus Petrolina
Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE): campus Ouricuri

PIAUÍ
Teresina
Universidade Federal do Piauí (UFPI): campus Petrônio Portela
Instituto Federal do Piauí: campus Sul
Picos
Universidade Federal do Piauí (UFPI): campus Senador Helvídio Nunes Barros
Bom Jesus
Universidade Federal do Piauí (UFPI): campus Professora Cinobelina Elvas

RIO GRANDE DO SUL
Instituto Federal Farroupilha (IFFar): campus São Vicente do Sul e Júlio de Castilhos
Bagé
Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul)
Camaquã
Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul)
Pelotas
Colégio Municipal Pelotense

SERGIPE
São Cristóvão
Universidade Federal de Sergipe (UFS): Didáticas I e VI da sede

g1