Aracruz vai desburocratizar trâmites para abrir processos

O objetivo é construir projetos de lei para atualizar os referidos códigos, por meio de comissões especializadas e do Cogem, buscando padronizar e humanizar regras, práticas e exigências comuns entre as leis citadas.

Desburocratização. A Prefeitura de Aracruz está atuando de forma a desburocratizar os sistemas e, dessa vez, está elaborando um Projeto de Lei que visa desburocratizar e dar mais agilidade na abertura de empresas. Na tarde desta segunda-feira (12), foi feita uma apresentação do Simplifica Aracruz, na sala de reuniões da Secretaria de Suprimentos (Semsu), e contou com a presença do prefeito Dr. Coutinho, de secretários, vereadores, do diretor do Sebrae, Luiz Henrique Toniato, da gerente regional do Sebrae, Carla Bortolozzo, e servidores. A apresentação foi feita pelo consultor Fabrício Yee.  

O Simplifica Aracruz  faz parte do Programa Cidade Empreendedora, em parceria com o Sebrae. A administração está encaminhando um pacote de projetos de lei que visa simplificar e desburocratizar o ambiente de negócios na cidade para atrair mais empresas, projetos, mais emprego e renda. O pacote prevê o novo Código de Meio Ambiente, Código de Obras, Código de Posturas, Código de Vigilância Sanitária, a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e a Lei da Liberdade Econômica de Aracruz. 

O objetivo é construir projetos de lei para atualizar os referidos códigos, por meio de comissões especializadas e do Cogem, buscando padronizar e humanizar regras, práticas e exigências comuns entre as leis citadas, bem como modernizá-las em observância da legislação brasileira de referência mais recente. 

Dentre os principais pontos apresentados estão a unificação de regras, diretrizes e fluxos empresariais, que utiliza a matriz de risco para definir as rotinas de registro e liberação de funcionamento de atividades econômicas, visando ser concedido tratamento municipal condizente ao tipo e a natureza do empreendimento; além de aperfeiçoar a rotina de fiscalização - também a orientadora, observando a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), a informatização dos trâmites em relação a alvarás, entre outros pertinentes a desburocratização. 

O secretário de Desenvolvimento Econômico (Semde) José Eduardo F. de Azevedo disse que as soluções consideradas determinantes estão sendo implementadas no processo de desburocratização.

“Aracruz está crescendo e precisamos desburocratizar o sistema e, com a legislação do Simplifica, melhoramos e vamos tirar toda a parte burocrática do ambiente de negócios. Assim, o município vai criar mais oportunidades de emprego e renda, além de atrair mais empreendimentos e investimentos para a cidade, respeitando as legislações pertinentes a cada caso. Ganha Aracruz, ganha o empresário e ganha o munícipe”. 

O diretor do Sebrae Luiz Henrique Toniato comentou que Aracruz está evoluindo e se tornando exemplo para muitas cidades.

“Tenho certeza que a cidade está dando um grande passo e se colocando à frente, acompanhando o crescimento previsto, afinal, dentro da área de atuação da Sudene, Aracruz vai atrair mais investimentos”.

“Tornar o ambiente de negócios mais atrativo para a vinda de novos empreendimentos é o nosso compromisso para que Aracruz cresça e ofereça aos munícipes mais emprego e renda, além de, consequentemente, melhorar a qualidade de vida. Sabemos que o excesso de burocracia pode ser um entrave para o desenvolvimento da cidade, mas precisamos, também, respeitar as legislações vigentes. Tudo é um caminho a ser percorrido e hoje estamos atuando para reduzir essa burocracia existente. Em breve, estaremos minimizando as etapas em alguns processos e contribuindo para o avanço da nossa Aracruz”, disse o prefeito Dr. Coutinho.  (Por Thiago Rosse de Barros-Secom/PMA)

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