Arrecadação da dívida ativa dos municípios cresce mais de 100%.

Levantamento feito pelo anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria, apontou que as prefeituras do Espírito Santo registraram um crescimento de 110,7% de valores recebidos de dívida ativa em 2014, se comparado com o ano anterior, totalizando um montante de R$ 148,7 milhões. Somente em Vitória a arrecadação foi de R$ 51,8 milhões.

A economista e editora da publicação, Tânia Villela, explicou que as prefeituras lançaram campanhas de refinanciamento de dívidas e até mesmo protestaram os títulos em cartório, motivadas pelas fortes perdas de receitas desde 2013. Além de Vitória, Serra, Cariacica e Vila Velha registraram as maiores altas na recuperação dos valores devidos.

O desempenho da Capital, de R$ 51,8 milhões, foi quase quatro vezes maior que os R$ 14 milhões arrecadados em 2013. Historicamente, desde 2001, o recebível de dívida ativa de Vitória foi, em média, R$ 16 milhões ao ano. Essa alta de 269,7%, em 2014, pode ser atribuída ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública, chamado de Refis da dívida.

Já a Serra realizou um programa de regularização fiscal que foi responsável pelo recolhimento de R$ 31,9 milhões em 2014, com alta de 284,6% em relação ao ano anterior. Em termos absolutos, essa alta representou o acréscimo de R$ 23,6 milhões aos cofres da prefeitura.

Segundo o anuário, as cidades de Cariacica e Vila Velha também apresentaram bom desempenho na receita de dívida ativa, com taxas de crescimento de 83,8% e 49,6%, respectivamente. Em 2014, a primeira recebeu R$ 14,7 milhões, enquanto que a cidade canela verde contabilizou R$ 11 milhões. Cariacica fez seu Refis em 2014 e Vila Velha batizou seu programa de Revive, realizado em 2013.

Outros municípios que tiveram destaques foram: Aracruz (156,8%), Piúma (174%) e Marataízes (73,6%), com receitas que ficaram entre R$ 1,9 milhão e R$ 2,3 milhões.

A economista destacou, entretanto, que apesar do visível esforço das administrações em recuperar receitas de dívidas ativas, a participação orçamentária desse item é pequena frente a outros tipos de receita. “Em média, os créditos de dívida ativa responderam por 1,5% da receita corrente dos municípios e atingiu um valor próximo ao da arrecadação das taxas”, lembra.

Fonte: C2 Comunicação