Para o presidente do Conselho Estadual de Educação, Artelirio Bolsanello, com a posse de Lula, haverá diminuição de embates sobre o ensino domiciliar, a escola cívico-militar e educação especial. 

No mês em que o Conselho Estadual de Educação faz 60 anos de criação, o presidente do colegiado, o professor aposentado da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e presidente do Conselho, Artelirio Bolsanello, disse que está otimista em relação à redução dos conflitos sobre temas sensíveis à educação, com a chegada de uma nova gestão ao governo federal, a partir do dia 1º de janeiro. 

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Para Bolsanello, com a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), haverá diminuição de embates em todo o País sobre divergências atuais em relação a questões como: o ensino domiciliar, a escola cívico-militar e a oferta da educação especial. 

“Tivemos muitos embates com o atual governo federal por conta da defesa do ensino domiciliar, o que está fora da Constituição Federal. O Conselho que presido não aprovou as escolas cívico-militares. Elas foram abertas em Cariacica e Viana, na Grande Vitória, porque os municípios têm sistemas próprios que não dependem do Conselho Estadual”, frisou. 

Artelirio também afirmou ser contrário à proposta do atual governo de excluir os alunos especiais dos ambientes comuns. 

“Valorizamos a presença do aluno especial nas salas de aula comuns, sem qualquer discriminação. Houve um decreto do atual presidente separando os alunos especiais, e o Supremo derrubou. É mais um tema que mexe com a educação e que lutamos contra. As perspectivas são melhores com o próximo governo”, explicou. 

O presidente do Conselho Estadual de Educação lembrou ainda que antes do primeiro governo Lula havia apenas quatro escolas técnicas no Estado (em Vitória, Colatina, Serra e Cachoeiro). Ao final, segundo ele, 19 institutos federais foram abertos.
 
“O governo Lula criou mais de 50 universidades. Então, os novos conselheiros que assumirão em janeiro no Conselho Estadual de Educação terão uma situação mais cômoda. E também tivemos a sorte de reeleger o atual governador”, declarou. 

No Estado, segundo ele, a expectativa é sobre a implantação de escolas em tempo integral.

Lei Estadual 1.735

Criado pela Lei Estadual 1.735, no dia 9 de novembro de 1962, o Conselho presidido pelo professor Artelirio completou 60 anos e será homenageado pelo deputado estadual Bruno Lamas (PSB), que aprovou a realização uma sessão solene, no próximo dia 30, às 19h, no Plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia Legislativa, para comemorar a data.

A função do Conselho é zelar pelo cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que coordena o ensino brasileiro, estabelecendo os critérios da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) e os ensinos superior e profissionalizante. O papel do colegiado é regular, normatizar e autorizar o funcionamento de escolas públicas e privadas no Espírito Santo.

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