Assentados ganham incentivos para produzir biocombustível.

Os assentados da reforma agrária ganharam incentivos para investir nas lavouras de oleaginosas para a produção de combustível limpo, ou biodiesel. A Petrobras assinou protocolo de intenção com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para comprar a produção de 4,5 mil assentados das regiões Norte, Nordeste e do Semiárido, incluindo o norte de Minas Gerais. O documento foi assinado na segunda-feira (29), durante a posse do novo superintendente do Incra em Minas Gerais, Gilson de Souza.

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, e a presidenta do Incra, Maria Lúcia Falcon, participaram da cerimônia.

Garantia de compra

O acordo com a Petrobras Biocombustível vai inserir 4,5 mil famílias no Plano Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) com a concessão do Selo Combustível Social, atribuído a produtores de biodiesel que promovam a inclusão social da agricultura familiar. Nos leilões de comercialização da Agência Nacional de Petróleo, 80% do mercado é reservado para os detentores do Selo.

A empresa subsidiária vai fornecer sementes e realizar contratos de compra e venda com os assentados, além de orientar e auxiliar os serviços de assistência técnica. Estão previstos investimentos de R$ 32 milhões entre a aquisição das oleagionosas e a prestação de assistência técnica durante os cinco anos de vigência do acordo.

Cadastro Ambiental

Durante a visita em Belo Horizonte, Falcon comemorou a inscrição de 300 dos 353 assentamentos em Minas no Cadastro Ambiental Rural (Cadastro Ambiental Rural) por meio de parceria com a Universidade Federal de Lavras. O prazo para a inscrição dos 53 assentamentos restantes termina em maio de 2016.

A partir de acordo assinado no evento, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Minas Gerais (Fetaemg) passa a emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o que vai contribuir no acesso aos créditos para estruturação inicial e estímulo à produção nos assentamentos.

Em 2015, o Incra já autorizou o acesso de 658 famílias a R$10,5 milhões em recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

Fonte: MDA