Assistência Social abre primeiro chamamento público do ano

Os acolhimentos acontecem em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

A Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Assistência Social, publicou nesta segunda-feira (10) o chamamento público nº 001/2022, o primeiro do ano, que visa as organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em concorrer à concessão de apoio da administração pública para ofertar 20 vagas para o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças de 0 a 12 anos incompletos.

O termo de colaboração, previsto na Proteção Social Especial de Alta Complexidade, está garantido no Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os acolhimentos acontecem em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

As propostas poderão ser enviadas até o dia 8 de fevereiro de 2022. 

Confira o edital na íntegra – CLIQUE AQUI
Termo de Referência - CLIQUE AQUI
Termo de Colaboração - CLIQUE AQUI. (Semcom/PMVV)

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