Audifax Barcelos anuncia investimentos e empregos em Serra

Ao priorizar o planejamento estratégico para crescer de forma moderna e sustentável, atraindo novos investimentos e melhorando a qualidade de vida dos moradores do município de Serra, o prefeito Audifax Barcelos, assinou ontem (22), medidas para reduzir a burocracia, abrir mais empresas e apliação de novas vagas de emprego.

O município de Serra está muito bem posicionado, geograficamente, o que agiliza a movimentação e escoamento de cargas, facilitando a atração de novos empreendimentos e ampliação dos negócios, face à característica logística extremamente favorável. A cidade é cortada pela rodovia BR-101, além de estar muito próximo do aeroporto da capital, perto de uma ferrovia e perto de dois portos.

A expectativa é de que nos próximos meses 50 empresas sejam instaladas na cidade e 4 mil oportunidades de emprego sejam abertas em diversas áreas da indústria, comércio e serviço.

“As medidas são uma forma de deixar o município da Serra ainda mais atrativo para a vinda de novas empresas e a abertura de novos empregos em toda a cidade”, afirmou o prefeito Audifax Barcelos.

Foto: CCNEWS/Arquivo

Durante a solenidade, o prefeito Audufax Barcelos sancionou a Lei nº 4.800, que atualiza o Código de Meio Ambiente e traz diversos benefícios socioeconômicos. O texto regulamenta, entre outras coisas, a emissão de dispensa de licenciamento ambiental pela internet, sem a necessidade de o empresário ir até a sede da prefeitura; também, permite que o processo de dispensa de empresas em Serra seja realizado em até dois dias; e amplia a lista de empreendimentos passíveis de dispensa de licenciamento ambiental de 63 para 152 atividades.

"Enquanto o município se organiza, inova  e gera oportunidades, estará beneficiando, não apenas, a comunidade empresarial serrana, mas também, à economia do Estado do Espírito Santo", afirmou o presidente da Associação dos Empresários de Serra (ASES), Djalma Quintino Malta Neto.

Liberação online

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Áurea Almeida, a partir de agora a previsão é de que o processo de licenciamento ganhe mais qualidade e muito mais velocidade.

“Antes, a emissão da dispensa de licenciamento demorava até 90 dias para ficar pronta. Quando o sistema de dispensa online estiver no ar, a dispensa será emitida em até dois dias”, afirmou.

Secretária municipal de Meio Ambiente, Áurea Almeida. Foto: CCNEWS/Arquivo

O usuário vai preencher os dados no site (www.serra.es.gov.br), vai fazer o upload dos documentos e assinalar um termo de responsabilidade sobre a veracidade das informações declaradas. Após a confirmação do pagamento da taxa no sistema, a dispensa já será emitida, esclareceu a secretária.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Menegueli, explica que os empreendimentos serão fiscalizados.

“Temos que facilitar os processos para quem é bom, honesto e quer trabalhar. Aqueles que passarem informações falsas serão punidos. Mas, temos que focar na desburocratização, e também no equilíbrio econômico e social”, destacou.

Atividades dispensadas

Destaca-se entre os benefícios das medidas a ampliação do número de atividades passíveis de dispensa de licenciamento, como cerimoniais e casas de festa com área total menor que 500m2, cooperativas de catadores de materiais recicláveis, cozinha industrial, distribuidora de jornais e livros, farmácias homeopáticas e de manipulação, fábricas de cerveja, chopes e malte, fábricas de doces, refeições conservadas, de massas, entre outras.

Ampliação do prazo de licenças

As medidas também contemplam mais prazo para a renovação de licenças, a fim de que os empreendedores possam ter mais tempo para investir e consolidar suas empresas.

Por exemplo, empresas que trabalham com o beneficiamento de rochas ornamentais antes precisavam renovar a Licença Municipal de Operação (LMO) a cada quatro anos. A partir de agora este prazo poderá ser estendido em até 10 anos.

MEDIDAS CONTRA A BUROCRACIA:

• ATUALIZAR CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE;
• CRIAR UM ÚNICO FLUXO PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS;
• ESTABELECER LICENÇAS DE OPERAÇÃO COM PRAZOS MAIORES;
• ESTABELECER, NOS INSTRUMENTOS LEGAIS, A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LMPI) E A LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO (LMIO);
• REDIMENSIONAR OS VALORES DAS TAXAS;
• CAPACITAR TÉCNICOS DO LICENCIAMENTO COM GEOPROCESSAMENTO E PROGRAMA TIPO Q-GIS;
• ATUALIZAR ATIVIDADES DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO E EMITI-LA ONLINE;
• ACEITAR COMO CAPÍTULO AMBIENTAL DO EIV, O ESTUDO AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO;

Foto e capa: CCNEWS/Arquivo