Aumento da participação privada ajuda na modernização da infraestrutura.

Com investimentos de apenas 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura, o Brasil convive com estradas de má qualidade, portos ineficientes, falhas no fornecimento de energia e inúmeros problemas de logística que encarecem a produção e tiram a capacidade das empresas de competirem no mercado internacional. “A superação desses obstáculos depende da efetiva participação do setor privado no investimento e na gestão dos serviços”, afirma o gerente-executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wagner Cardoso.

Ele destaca que o aumento da disponibilidade dos serviços de infraestrutura nas áreas de energia, transportes e saneamento básico é um desafio urgente a ser enfrentado pela gestão de Michel Temer. “Os prejuízos da falta de expansão, manutenção e modernização destes serviços são altos, e o setor produtivo nacional sente os efeitos desta deterioração”, ressalta o gerente da CNI. Exemplo disso está no estudo da CNI Sudeste Competitivo. Conforme o trabalho, um investimento de R$ 63,2 bilhões na malha da região Sudeste propiciaria uma economia anual de até R$ 8,9 bilhões com o transporte de cargas para o setor produtivo.

Os obstáculos e as medidas necessárias para ampliar e modernizar a infraestrutura serão abordados na série especial que a Agência CNI de Notícias publica a partir desta quinta-feira (12) e nas próximas cinco semanas, sempre às quintas-feiras, com exceção do feriado de 26 de maio. As próximas reportagens serão sobre: o fortalecimento das agências reguladoras; a participação privada no saneamento; concessões e modelos para o aumento da participação privada nos transportes; e ampliação da oferta do gás natural

Agenda para sair da crise

- Neste momento de mudança no governo federal, a CNI reafirma a necessidade de o país atrair o capital privado para ampliar os investimentos e modernizar a infraestrutura. Entre as 36 propostas da Agenda para o Brasil sair da Crise, documento que a CNI entregou a Michel Temer, há nove medidas para a área de infraestrutura.

Atualmente, o Brasil ocupa a 76ª posição entre 144 países no quesito infraestrutura no ranking Global Competitiveness Report 2014/2015, patamar abaixo dos países no mesmo estágio de desenvolvimento. O estudo Competitividade Brasil 2014 (veja infográfico), elaborado pela CNI, reforça a má colocação brasileira. Em infraestrutura e logística, o país aparece na 14ª posição entre 15 países pesquisados. Em todos os modais o país recebe avaliações negativas e não registra avanços desde 2010.


Especialista em infraestrutura, o economista Cláudio Frischtak defende que o novo governo anuncie uma agenda de medidas com baixo impacto fiscal para ser implementada imediatamente. “É preciso adotar um conjunto de medidas de curto prazo e a um custo baixo, mas com impacto relevante para atrair a participação privada nas obras de infraestrutura”, sugere Frischtak.

“Em primeiro lugar, é preciso definir que a melhoria da qualidade do serviço de infraestrutura não é uma agenda de governo, mas do Estado. Os investidores - tanto os que vão operar quanto os que vão financiar as obras - precisam de garantias de médio e longo prazo. Para isso, é preciso ter um mínimo de estabilidade nas regras”, completa o economista.

Segundo ele, é imprescindível que, superada a crise, o Brasil amplie os investimentos em infraestrutura para algo em torno de 5% a 6% do PIB ao ano. Frischtak destaca que há diferentes modelos para o aumento da participação privada na infraestrutura. Ele defende que o formato da participação privada - privatização, concessão ou parcerias público-privadas (PPPs) - seja avaliado caso a caso. No entanto, o economista afirma que, no momento, as concessões se mostrem mais as adequadas em setores como o portuário, o rodoviário e o aeroportuário. Segundo ele, as PPPs são alternativas viáveis em muitas situações, sobretudo para a área de saneamento, setor em que há empresas públicas em situação financeira equilibrada.

Para Cláudio Frischtak, o momento é mais do que oportuno para a definição de uma nova agenda de infraestrutura. Ele avalia, no entanto, que as mudanças mais significativas dependerão de pressões da sociedade. “Não tenho dúvida de que haverá mudanças. Os absurdos mais extremos certamente serão corrigidos. Em um primeiro momento, é preciso que o governo faça uma avaliação do que deve seguir adiante, do que deve ser paralisado, do que pode repassar ao setor privado e do que deve ser concluído pelo próprio governo”, opina. “O Brasil tem uma sociedade civil desenvolvida, empresas sofisticadas e um Estado que funciona muito mal, cuja capacidade de execução é terrível”, acrescenta.

Atrasos nas obras

A CNI considera que um dos mais importantes problemas da agenda de infraestrutura no Brasil é o atraso das obras. Algumas chegam a durar décadas até serem concluídas e não são poucos os casos de empreitadas inacabadas. “Tal situação afeta consumidores e empresas, acarreta desperdício de recursos públicos e compromete o desenvolvimento do Brasil”, avalia Wagner Cardoso.

De acordo com o estudo Infraestrutura: o custo do atraso e as reformas necessárias, elaborado pela CNI em 2014, as perdas para a economia e os cofres públicos resultantes da demora na execução de obras prioritárias chega a R$ 28 bilhões. Para o gerente da CNI, a gestão dos projetos é complexa e demanda qualificação, fixação eficiente de prazos, decisões técnicas e coordenação entre as diversas atividades desenvolvidas em cada projeto.

Consultor na área de transporte e logística, o ex-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) Bernardo Figueiredo afirma que qualquer investimento em infraestrutura pressupõe participação privada e pública. “Não tem mágica. Sem dinheiro público, é preciso conceder o que já está pronto para a iniciativa privada fazer novos investimentos, modernizar e administrar”, diz, citando como exemplos rodovias, portos e aeroportos.

Segundo Figueiredo, parte das soluções para a modernização da infraestrutura está listada em estudos e diagnósticos apresentados por diferentes entidades, mas nunca colocadas na prática como deveriam ter sido. “Temos diagnósticos amplos, a convergência em torno de apontar quais são os investimentos prioritários é enorme. A própria CNI desenvolveu o Brasil Competitivo, que enumera vários projetos necessários para desenvolver a infraestrutura e integrar melhor o país”, pontua, ao defender que as sugestões sejam encampadas pelo poder público. “Reduzir custo é o grande objetivo para aumentar a competitividade”, completa.

Qualidade na regulação

A melhora dos serviços de infraestrutura no Brasil também passa, na avaliação da CNI, pelo fortalecimento das agências reguladoras, uma vez que a qualidade das ações regulatórias é um dos fatores determinantes para a realização do investimento privado. Para o gerente de Infraestrutura da CNI, a existência de instituições que garantam a segurança do investidor e uma clara definição das atribuições do Estado e das agências são fatores preponderantes para o País reverter o elevado déficit em infraestrutura.

A agência reguladora deveria somente fazer o contraponto entre as expectativas do setor produtivo que ela regula e as expectativas do mercado que atende, dando diretriz regulatória para preços de tarifas, novos projetos e regulamentando o dia a dia do respectivo setor”, destaca Wagner Cardoso.

Por Ascom/CNI