Banco Mundial altera suas condições de financiamento.

O Banco Mundial (BM) apresentou nesta terça-feira um conjunto de novas regras sociais e ambientais às quais os 188 Estados-membros deverão se submeter para receber os empréstimos da maior instituição de fomento econômico.

O BM diz que as novas regras - há anos em discussão - constituem um "grande passo à frente para proteger melhor o meio ambiente e as populações". No entanto, as novas condições foram recebidas friamente por ONGs, que denunciaram um "perigoso passo atrás".

Segundo os termos desses dez novos grandes princípios, que entrarão em uma fase de experimentação, os Estados que pedirem apoio ao BM deverão garantir que as populações locais consentem projetos que podem afetar suas condições de vida.

No início de março, o Banco fez uma mea culpa, ao admitir que alguns de seus projetos de desenvolvimento resultaram no deslocamento compulsório de pessoas.

Além disso, pela primeira vez o BM exigirá dos países tomadores de recursos que garantam o direito dos trabalhadores.

O Banco também emendou uma proposta anterior sobre as normas ambientais, que tinham gerado a antipatia da sociedade civil em julho de 2014.

A instituição planejou "indenizações" em caso de projetos que causam danos ambientais. Segundo as regras apresentadas nesta terça-feira, essas reparações deverão agora ser consideradas um "último recurso" e "em alguns casos" poderão ser proibidas.

Em um comunicado comum, 19 organizações da sociedade civil, entre elas a Oxfam, denunciaram uma piora das normas para os financiamentos do BM.

"Essas regras vão enfraquecer amplamente tanto a proteção das populações afetadas como a do meio ambiente quando o Banco quiser se envolver em projetos de alto risco", afirmaram em um comunicado.

O Banco Mundial sofre a crescente concorrente de instituições rivais criadas pelos países emergentes e sobretudo pela China.

AFP