Blocos capixabas de petróleo estão entre os mais disputados

Os blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural em águas profundas no Estado estão entre os mais concorridos na 14ª Rodada de Licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que deve ser realizada em 27 de setembro deste ano.

De acordo com o superintendente de aprovações de exploração da ANP, Marcelo Castilho, as empresas estão interessadas na exploração em águas profundas por serem áreas de elevado potencial e que, para o Estado, representa um bom sinal.

“As perspectivas são as melhores possíveis. Não só o Espírito Santo, mas também Rio de Janeiro, com a Bacia de Campos, e a Bacia de Santos, em São Paulo, vão ser as principais bacias com maiores concorrências na 14ª Rodada de Licitações”, prevê Castilho.

INVESTIMENTO

Segundo o secretário nacional de Petróleo e Gás, Márcio Félix – que esteve ontem na abertura da Mec Show 2017, na Serra –, até 2030 a perspectiva é que sejam injetados no setor de petróleo e gás entre R$ 70 bilhões e R$ 100 bilhões, só no Espírito Santo. O total para o país é de R$ 700 bilhões.

Segundo a ANP, menos de 4% das bacias sedimentares brasileiras estão sob concessão. “As áreas de produção não chegam a 0,4% e produzem quase 3 milhões de barris de petróleo por dia. A capacidade de produção é realmente surpreendente”, explicou o superintendente da ANP, Marcelo Castilho.

PROTAGONISMO 

No último boletim divulgado em maio deste ano pela ANP, o Espírito Santo estava em segundo lugar na produção de petróleo e gás natural do país, perdendo apenas para o Estado do Rio de janeiro.

Sobre a possibilidade de a produção capixaba assumir a liderança futuramente ou ser ultrapassado por São Paulo, que está em terceiro no ranking, Márcio Félix disse que é difícil projetar, mas sem dúvida nenhuma o Estado vai se manter como protagonista nesta indústria.

“É difícil fazer as projeções, mas, pelos números das próximas rodadas, há uma boa perspectiva no horizonte. Pelos números positivos que deverão ser direcionados ao Estado, não há dúvidas de que o protagonismo capixaba deve continuar”, comentou Castilho”.

OPORTUNIDADE

Descentralizar o investimento exploratório no país e aumentar a participação de empresas de pequeno e médio portes é um dos objetivos a serem alcançados nas próximas rodadas de leilões.

“As rodadas de exploração até 2019 vão ser excelentes oportunidades para pequenas e médias empresas. Estamos flexibilizando algumas regras principalmente para essas empresas. A oferta permanente é uma grande oportunidade para elas”, explicou Castilho.

De acordo com o superintendente da ANP, entre as mudanças nas licitações para possibilitar que empresas de pequeno e médio portes possam participar estão a redução do patrimônio mínimo - que era de 50% e passa a ser de 25% -, critério de oferta, maior excedente para a união, adequação de custos de entrada e plano de desenvolvimento e participação exploratória dos governos.

Outra mudança é a fase de exploração em período único, ou seja, a empresa passaria a decidir se vai perfurar o posso exploratório ou não.

Mudanças em regras para destravar projetos

Para destravar projetos de desenvolvimento da exploração e produção de petróleo no país, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) colocou em consulta pública resolução que dá opção às empresas que têm contrato de exploração e produção a partir de 2005, a aderir aos novos percentuais de conteúdo local aprovados pelo governo federal para as próximas licitações.

O anúncio foi feito pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ao explicar que a proposta da resolução se destina a regulamentar o chamado pedido de waiver, que é a solicitação da empresa para não cumprir o conteúdo local previsto no contrato de concessão assinado com a ANP.

A resolução vai em consulta pública no dia 1º de setembro, e a ANP espera regulamentar o assunto até meados de setembro. Segundo Décio, existem cerca de 220 pedidos de waiver para serem julgados na agência. Dois dos mais cochecidos é em relação à plataforma (FPSO) do campo gigante de Libra explorado pelo consórcio liderado pela Petrobras. Outro pedido é também da Petrobras para a plataforma de Sépia, um dos campos na Cessão Onerosa, também no pré-sl.

Pelas regras novas recentemente aprovadas, o percentual médio de conteúdo local na fase exploratória é de 18%, e de 25% para a fase de desenvolvimento da produção. “O objetivo é regular a questão beneficando a sociedade destravando o mais rápido possível investimentos em contratação de bens e serviços junto à indústria local”, diz Odonne.