EDUCAÇÃO
Brasil é um dos poucos Países do mundo que tributam a educação.
A carga tributária do material escolar chega a quase 50% dos preços dos produtos.
Em 23/01/2017 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
Faltando poucos dias para o início das aulas, que começam no dia primeiro de fevereiro na rede pública, a escolha do material escolar é um fator preocupante para os pais. A lista de produtos deixou de ser algo prazeroso para reconhecer os esforços dos filhos, devido à grande carga tributária embutida nos itens. O Brasil é um dos poucos países do mundo no qual os impostos não são revertidos para a educação, em especial porque os produtos escolares são bastante caros e impactam muito no orçamento familiar.
O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, alerta que antes de sair às compras, é preciso pesquisar os melhores preços, visto que em alguns itens a carga tributária equivale a quase metade do preço do produto, como a caneta, que tem 47,49% de impostos e a régua com 44,65%.
Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT considera que a incidência tributária em outros itens da lista escolar, como por exemplo, a cola (42,71%), o estojo (40,33%), a lancheira, (39,74%), o fichário (39,38%), o papel sulfite (37,77%), a agenda (43,19%), e o caderno (34,99%), está embutida nos preços dos produtos com a finalidade de arrecadar impostos para os governo federal, estaduais e municipais.
Os livros didáticos são exceção dentro do montante de tributos, mesmo assim, apesar de possuírem imunidade de impostos, a incidência de encargos sobre a folha de pagamento e o sobre o lucro da sua venda, faz com que também tenham uma incidência de impostos da ordem de 15,52%.
"Além do Brasil não investir na educação, e possuir altas cargas tributárias que impedem os brasileiros de buscar uma melhor formação, o País é um dos únicos no mundo que tributam produtos de ensino. Por serem itens de necessidade básica, a educação deveria ser menos tributada e muito mais acessível aos consumidores".
Veja o levantamento completo do IBPT sobre a carga tributária dos materiais escolares:
PRODUTOS |
TRIBUTOS % |
Agenda escolar |
43,19% |
Apontador |
43,19% |
Borracha escolar |
43,19% |
Caderno Universitário |
34,99% |
Caneta |
47,49% |
Cola tenaz |
42,71% |
Estojos para lápis |
40,33% |
Fichário |
39,38% |
Folhas para Fichário |
37,77% |
Lancheiras |
39,74% |
Lápis |
34,99% |
Livro escolar |
15,52% |
Papel carbono |
38,68% |
Papel Pardo |
34,99% |
Papel Sulfite |
37,77% |
Pastas em Geral |
39,97% |
Pastas Plásticas |
40,09% |
Plástico 0,15 |
39,89% |
Régua |
44,65% |
Tinta Guache |
36,13% |
Tinta Plástica |
36,22% |
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT