Bruxelas criará medidas provisórias para proteger mercado de aço da UE

A Comissão Europeia (CE, órgão executivo da União Europeia) anunciou nesta sexta-feira que implementará medidas de salvaguarda provisória para proteger o setor do aço europeu, após a entrada em vigor há um mês das tarifas dos Estados Unidos, através da criação de uma taxa assim que se supere um certo volume de importações.

O Executivo do bloco apresentou ontem aos Estados-membros sua intenção de impor estas medidas provisórias para assegurar que o mercado europeu não seja afetado por desvios de aço originalmente destinado aos EUA e que não chegam a este país com tarifas de 25% impostos no dia 1 de junho.

Estas medidas de proteção, dentro do cenário da investigação que Bruxelas abriu em março para vigiar os fluxos no mercado do aço, tomarão a forma de um "contingente tarifário", uma cota "baseada no nível tradicional de importações", após a qual se impõe uma tarifa adicional.

O volume exato da cota ou a porcentagem de tarifa que será aplicada às importações que o superem serão conhecidos assim que a Comissão aprovar a medida de forma oficial e esta for publicada no Diário Oficial da União Europeia, um processo que poderia demorar cerca de duas semanas.

"Esta medida procura prevenir os efeitos negativos dos desvios comerciais, mas ao mesmo tempo manter a oferta tradicional e a concorrência efetiva no mercado europeu", explicou a CE em comunicado.

A Comissão já advertiu que este tipo de medidas provisórias, coletadas entre as ferramentas de defesa comercial que a Organização Mundial do Comércio (OMC) permite aplicar, podem ser adotadas antes da conclusão da investigação, que desde março vigia 26 categorias de produtos de aço que entram no mercado europeu.