Cadastro Positivo poderá aumentar arrecadação de impostos ES

Válido a partir de 9 de julho, o Cadastro Positivo deve gerar expressivo aumento na arrecadação de impostos estaduais. Segundo estudo da ANBC (Associação Nacional dos Bureaus de Crédito), a expansão do crédito, um dos principais benefícios do novo CP, favorecerá a economia dos estados por meio do aumento do valor recebido com IPVA e ICMS. No Espírito Santo, que hoje arrecada com os impostos em torno de R$ 112,9 bilhões, a introdução do Cadastro Positivo com inclusão automática de consumidores elevará essa cifra, a médio prazo, para R$ 117 bilhões, ou cerca de R$ 4,1 bilhões a mais.

Atualmente, sem o Cadastro Positivo, a soma de recolhimento desses tributos pelos estados brasileiros é de R$ 5,587 trilhões. Com o novo modelo, a previsão é que esse montante alcance R$ 5,793 trilhões em cerca de dez anos, totalizando uma expansão de R$ 205,7 bilhões no período, devido ao estímulo da atividade econômica.  

O levantamento aponta ainda que o novo modelo de Cadastro Positivo poderá injetar R$ 20 bilhões na economia do Espírito Santo, possibilitar acesso ao crédito para um contingente adicional de 316 mil consumidores e reduzir em 45% a inadimplência no Estado. 

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Elias Sfeir, presidente da ANBC, afirma: “As unidades da federação dependem vitalmente da arrecadação do IPVA e ICMS para investir em programas sociais, principalmente em saúde e educação, e o novo modelo de Cadastro Positivo pode ser a solução para arrecadar mais sem aumentar impostos.”

Entre os principais benefícios sociais do novo Cadastro Positivo, Sfeir destaca o crédito mais acessível e barato por meio da nota de crédito, com potencial para reduzir em 45% a inadimplência, que hoje atinge cerca de 60 milhões de brasileiros, o que equivale a 40% da população economicamente ativa. A iniciativa tem ainda potencial para gerar mais empregos e renda para os cidadãos, tanto pela expansão de R$ 790 bilhões no crédito às empresas, principalmente às MPEs, como pela possibilidade de aumentar o PIB anual em 0.54% a.a. e assim injetar a médio prazo até R$ 1,1 trilhão na economia.