Câmara de Vitória terá redução de 75 cargos comissionados em 2017.

A Câmara Municipal de Vitória, capital do Espírito Santo, vai ter uma redução de 75 cargos comissionados dos gabinetes dos vereadores para a próxima legislatura, de 2017 a 2020. A medida reduz de 20 para 15 o número máximo de assessores de cada gabinete, entretanto, não reduz a verba de R$ 34 mil reais para o pagamento dos comissionados.

De acordo Casa, além da economia nos tickets alimentação e nos consumos internos, a medida também proporciona uma maior valorização do salário dos assessores. A medida também é necessária diante do espaço físico de cada gabinete, que não comporta 20 pessoas trabalhando ao mesmo tempo.

Até então, cada um dos 15 vereadores da capital pode nomear entre nove e 20 assessores para atuar em seu gabinete. Com a PR nº. 01/2016, que começa a valer na próxima legislatura, o número máximo de assessores será de 15.

No entanto, a verba de gabinete de R$ 34 mil, destinada ao pagamento dos cargos comissionados, continua sendo a mesma. A regra de dois assessores liberados do ponto eletrônico, delimitada por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público, também continua valendo.

O representante da ONG Transparência Capixaba, Edmar Camata, aprovou a iniciativa. "Há grande expectativa da sociedade em ver os legislativos sendo mais eficazes. Isso significa menor custo e maior resultado para o cidadão”, disse.

Ponto eletrônico
Camata também lembrou dos 29 servidores da Câmara que foram flagrados batendo o ponto e indo embora em março de 2015. Na ocasião, o Ministério Público disse que o número de assessores é excessivo e que, em 30 anos, Vitória aumentou sua população em 69% enquanto quantidade de assessores, no mesmo período, cresceu 332%.

“A medida da Câmara de Vitória parece não ter impacto financeiro relevante, mas pode ser o reconhecimento de que não há espaço físico para vinte servidores atuarem ao mesmo tempo em cada gabinete", avaliou Camata.

Fonte: G1-ES