Campanha elimina 70 mil toneladas de entulho em Serra

O ano de 2017 foi marcado na Prefeitura da Serra pelo aperto ao cerco para quem insiste em descartar resíduos de construção civil, o famoso entulho, em áreas irregulares, transformando vários locais da cidade em pontos viciados de lixo. 

Durante o ano, as equipes de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), da Secretaria de Serviços (Sese), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio do setor de Posturas, e da Guarda Municipal trabalharam em conjunto e intensificado ações para coibir esse descarte. Essas ações, que incluíram mutirões de limpeza, blitzes abordando veículos carregados de resíduos de construção civil, campanhas de conscientização e aumento da fiscalização e mais rigor para combater os infratores, fizeram parte da campanha “Serra Limpa é Serra linda”, lançada em maio.

E os esforços deram certo. Em 2017, foram coletados de maio a dezembro cerca de 68.922,84 toneladas de resíduos de construção civil. Esse é o resultado das limpezas de mais de 80 bairros na Serra. Ao todo, foram 357 notificações e 82 multas a infratores, 4 embargos e 7 apreensões de veículos.

Como uma solução permanente para que esses espaços não voltem a ser lixões, a PMS propôs duas medidas: o projeto Hortas e Jardins Sustentáveis e o projeto de urbanismo tático, envolvendo alunos da faculdade Multivix.

Hortas e Jardins Sustentáveis

Para re-ocupar os espaços que funcionavam como pontos viciados, a campanha, por meio do projeto Hortas e Jardins Sustentáveis, incentivou moradores a se mobilizarem para transformar os locais que antes eram abandonados, cheios de sujeira e mau cheiro em jardins e hortas.

É o caso da Av. Romana, em Cidade Continental, setor Europa. Os moradores conseguiram pneus, mudas, doações e colocaram a mão na terra para repaginar a rua.

Projeto Urbanismo tático

Outra medida foi envolver os alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da faculdade Multivix para pensarem uma solução para transformar um ponto viciado em lixo em Novo Porto Canoa em uma praça para a comunidade.

Intitulado “Praça dos Ipês”, o projeto dos estudantes prevê a construção de um local para a prática de bicicross, parquinho infantil, duas quadras de esportes, horta comunitária, trilha de caminhada e área de lazer. Há ainda a proposta da construção de um mobiliário urbano. O projeto recebeu este nome porque a ideia é fazer o paisagismo com a planta ipê. As obras devem ser iniciadas em fevereiro.

Lei das caçambas

Uma providência importante para o combate de descarte ilegal de resíduos no município foi a publicação da lei que regula o uso de caçambas para coleta e remoção desses materiais. O documento institui multas entre R$ 1.112,02 e R$ 2.224,05 em caso de descumprimento de qualquer norma.

Segundo a lei 4.764, de 28 de dezembro de 2017, o uso de caçambas deve ser feito por transportadores licenciados exclusivamente para esses serviços e somente eles podem ser contratados na cidade.

As caçambas devem estar padronizadas com adesivos reflexivos, em bom estado de conservação e ter em local visível o nome da empresa, telefone e número de licença do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema).

Como denunciar?

A punição para quem é pego em flagrante descartando entulho em lugares irregulares varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil. O infrator também pode ter o veículo apreendido e ter que responder por crime ambiental.

Se você fez ou está fazendo reformas em casa e têm resíduos de construção civil, leve-os para o Projeto João de Barro, localizado na Av. Domingos José Martins, no bairro Novo Porto Canoa; ou ATT Barcelona, Av. Região Sudeste a 500 metros da BR101, próximo ao Posto BKR, de segunda a sábado, das 8h às 17h. Cada morador pode levar, no máximo, 15 sacos de ráfia ou 15 carrinhos de mão de entulho, por dia.

É bom lembrar que a prefeitura tem equipamento de videomonitoramento para fiscalizar os locais e recebe denúncias por telefone, e-mail e WhatsApp. Para denunciar ligue (27) 99951-2321/ 0800 2839780 ou envie fotos através do e-mail dfa.semma@serra.es.gov.br ou no WhatsApp (27) 99976-2595.