Ceará recebe primeira titulação de território quilombola.

A Superintendência Regional do Incra no Ceará recebeu a posse de dois imóveis rurais que serão destinados à criação do território quilombola de Sítio Arruda, no município cearense de Araripe, localizado no extremo Sul do Estado e distante cerca 530 quilômetros de Fortaleza. A comunidade na região do Cariri é a primeira remanescente de quilombos no Estado a receber a posse de suas terras. O ato de transmissão de domínio das áreas ao Incra foi realizado na comunidade na manhã de terça-feira (15).

A comunidade lotou uma das seis salas da escola padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em construção no local, para presenciar o oficial de justiça entregar formalmente a posse da área ao Incra/CE, concluindo processos de desapropriação em benefício de 34 famílias quilombolas, futuras detentoras de 334 hectares do município. 

O fato histórico de ser a primeira comunidade a receber suas terras foi destacada pelo jovem José Lourenço, escolhido orador de Sítio Arruda. “A comunidade se orgulha por ter recebido esse título, de ser a primeira comunidade beneficiada com a posse de suas terras no Ceará”, disse, ressaltando ainda o trabalho da autarquia. “Desde 2010 que o Incra luta para realizar nosso sonho e hoje ele está realizado”.

Fortalecimento

Representantes das famílias assinaram como testemunhas o Auto de Imissão de Posse, documento que formaliza a destinação das áreas para a autarquia. Segundo o superintendente do Incra/CE, Roberto Gomes, o ato pode contribuir para fortalecer a regularização de territórios quilombolas no Ceará, a partir da percepção de outras comunidades acerca do momento histórico vivido em Sítio Arruda. “Esse momento tem uma força concreta inimaginável e, com certeza, outras comunidades vão olhar para Sítio Arruda e dizer 'é possível', nosso povo negro pode conquistar terra”, disse. 

Responsável pelo estudo antropológico que reconheceu as famílias como remanescentes de quilombos, José da Guia Marques, relembrou as origens de Sítio Arruda. Segundo ele, a comunidade é formada a partir de três famílias negras, originadas de escravos vindos do município de Cabrobó, em Pernambuco, e da Chapada do Araripe e região dos Inhamuns – estas últimas no Ceará, mesmo.

Portaria de Reconhecimento

Durante o evento o Incra/CE entregou ao representante da comunidade quilombola de Serra das Chagas, João Damião do Nascimento, uma cópia da Portaria de Reconhecimento da comunidade, publicada pelo Incra no Diário Oficial da União do último dia 30 de novembro. A Portaria beneficia 32 famílias de Salitre, município vizinho a Araripe.

Além do Reconhecimento de Serra das Chagas, áreas dos territórios quilombolas de Três Irmãos e Brutos, localizadas nos municípios de Croatá e Tamboril, foram decretadas pela presidente Dilma Roussef como passíveis de desapropriação no último dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. “Estivemos nas comunidades de Brutos e Três Irmãos para entregar os decretos, com ampla participação do poder público e de organizações civis dos municípios”, destacou Gomes. 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Incra