TEMAS GERAIS
Centrais sindicais são multadas em R$1,2 milhão por protesto no ES.
Movimento ocorreu no dia 30 de agosto de 2013, na Grande Vitória.
Em 01/07/2015 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
Três Centrais Sindicais foram multadas em R$ 1,2 milhão por terem organizado um protesto, em 2013, que fechou as principais vias da Grande Vitória. São elas: a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical do Espírito Santo, e Central de Trabalhadores do Brasil (CTB). As Centrais informaram que vão recorrer da decisão judicial.
O protesto ocorreu no dia 30 de agosto de 2013, com o objetivo de criticar o Projeto de Lei nº 4330, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. No ato, os principais acessos à Vitória foram fechados e as pessoas não conseguiram circular pela cidade e outros municípios arredores.
Para o juiz Marcelo Pimentel, que julgou o processo, o movimento foi abusivo e afrontou o direito de locomoção das pessoas. No inicio do processo, quatro entidades estavam sendo conduzidas acusadas, mas durante o processo uma delas conseguiu provar que não participou do ato.
“Empregados não conseguiram chegar aos seus trabalhos, funcionários públicos impedidos de alcançar suas repartições, escolas sem ministrar aulas com prejuízo direto aos alunos, ambulâncias sem conseguir levar os enfermos, muitos em estado grave, aos hospitais da Grande Vitória, viaturas da polícia sem conseguir fazer o patrulhamento preventivo e ostensivo por estarem retidas no trânsito. A Grande Vitória se tornou um caos geral”, destacou o magistrado na sentença.
Sindicatos
Em defesa, a CUT garantiu que não organizou o protesto; a Força Sindical do ES admitiu que participou do protesto, mas que não interditou vias; e a Central de Trabalhadores do Brasil afirmou que ainda não foi notificada. As três entidades disseram que vão recorrer da decisão.
Protesto
De acordo com o processo, foram bloqueadas as entradas da Terceira Ponte; da Avenida Elias Miguel, na Vila Rubim; da Avenida Nossa Senhora da Penha; e os acessos das empresas Arcelor Mittal e Vale. Além disso, o protesto não teria sido comunicado previamente às autoridades, causando prejuízos diversos a várias pessoas.
Fonte: G1-ES