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Chamada pública da alimentação escolar para agricultores familiares (ES).
A vigência do edital de Chamada Pública é até 31 de dezembro de 2015..
Em 13/12/2014 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) abriu nesta sexta-feira (12) a Chamada Pública para a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades da alimentação dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Cada produtor poderá vender até R$ 20 mil em mercadorias. A previsão para o fornecimento dos gêneros alimentícios para as escolas é de março a novembro de 2015. A ação faz parte do Programa Vida no Campo, desenvolvido pelo Governo do Espírito Santo.
A ação, que atende às normas previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), abrangerá os 78 municípios capixabas e beneficiará 182 mil alunos matriculados em 361 escolas estaduais. Como os recursos destinados à aquisição de gêneros da agricultura familiar para o Espírito Santo excedem R$ 100 mil por ano, somente poderão participar da Chamada Pública os agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas/associações).
Para a Chamada Pública atual, o procedimento para o recebimento dos envelopes de habilitação e projeto de venda difere dos anos anteriores, pois possibilita aos interessados a entrega dos mesmos a partir deste momento até o dia 09 de janeiro de 2015. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente ou postados via Correio, de segunda a sexta-feira, de 09 a 18 horas, no seguinte endereço: Avenida Cesar Hillal, nº 1.111, sala 01, térreo, bairro Santa Lúcia, Vitória. O CEP é 29.056-085.
A comissão especial responsável pelo recebimento dos documentos de habilitação e projeto de venda procederá com a verificação dos mesmos, conforme exigências do edital. Concluída a análise dos respectivos documentos, a comissão convocará os interessados para a divulgação do resultado em sessão pública. A data da sessão pública será devidamente publicada no Diário Oficial do Estado e nos demais meios de comunicação comumente utilizados pela Administração.
Os credenciadores em momento oportuno deverão apresentar amostras de produtos tais como banana-passa, estocáveis, laticínios, polpa de fruta e peixe. As amostras serão analisadas sobre critérios técnicos de rotulagem e análise sensorial.
A vigência do edital de Chamada Pública é até 31 de dezembro de 2015. “No período de vigência, caso haja a necessidade de adquirir novos produtos ou havendo saldo remanescente de produtos adquiridos, a Sedu publicará a convocação de eventuais interessados para atender a demanda”, explica a presidente da Comissão Especial da Chamada Pública da Agricultura Familiar, Keyla Monteiro Zanetti de Oliveira.
Em 2014, a ação, que atende às normas previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também foi realizada para os 78 municípios do Estado e beneficiou, aproximadamente, 260 mil alunos matriculados em 357 escolas estaduais. Ao todo, foram empregados R$ 7.281.910,48 em aquisição de produtos da agricultura familiar, que corresponde por volta de 40% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para execução da alimentação escolar. Já na estreia da iniciativa, em 2012, 236 mil alunos de 450 unidades de ensino da rede pública estadual, localizadas em 55 municípios, foram beneficiados com a alimentação escolar, utilizando produtos agrícolas.
Para obter outras informações e editais do programa, basta acessar o banner “Agricultura Familiar na Alimentação Escolar”, no site da Sedu - www.educacao.es.gov.br.
Por SEDU
