Chile anuncia plebiscito para reescrever Constituição

Após quase um mês de protestos populares, as forças políticas do Chile chegaram a um acordo nesta sexta-feira (15) para dar início ao processo de reforma de sua Constituição, que é uma herança do ditador Augusto Pinochet.   

Governo e oposição concordaram em realizar um plebiscito em abril de 2020 para que o povo decida se quer uma nova Carta Magna e, em caso positivo, como ela será reescrita. As alternativas serão a convocação de uma Assembleia Constituinte com 100% dos integrantes dedicados a esse fim ou um sistema formado por 50% de parlamentares atuais e 50% de constituintes.   

O acordo, algo impensável apenas alguns dias atrás, confirma a força da mobilização popular no Chile, deflagrada por causa de um aumento no preço de passagens de metrô, mas que logo abarcou toda a insatisfação social com a desigualdade no país.   

“É uma noite histórica para o Chile e para a democracia. É a resposta da boa política, da política com ‘p’ maiúsculo, de todos os partidos”, disse o presidente do Senado, Jaime Quintana, em um pronunciamento na madrugada desta sexta. A única legenda que não participou do acordo é o Partido Comunista.   

Caso os cidadãos optem por uma nova Carta Magna, a Assembleia Constituinte será eleita em outubro de 2020, junto com as eleições regionais e municipais, e funcionará por nove meses, prorrogáveis por mais três em caso de necessidade. O texto constitucional será submetido a plebiscito com voto obrigatório. Os protestos no Chile começaram em meados de outubro, mas o presidente Sebastián Piñera anunciou sua intenção de reescrever a Constituição apenas em 10 de novembro, após mais de 20 pessoas terem morrido nas manifestações.   

A Carta Magna atual foi promulgada em 1980, no regime Pinochet, mas os partidos conservadores da coalizão governista sempre foram reticentes quanto à proposta de reformá-la. A antecessora de Piñera, a socialista Michelle Bachelet, chegou a propor uma Constituição que estabelecia a “inviolabilidade” da dignidade humana e a igualdade salarial de gênero, mas o projeto não avançou. ANSA