Deputados aprovaram nesta terça-feira, 26, projeto sobre ações emergenciais de R$ 3 bilhões para a área da cultura durante a pandemia. A proposta teve apoio de todos os partidos da Casa e segue agora para o Senado.

A proposta de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), além de outros quatro projetos apensados, e relatada por Jandira Feghali (PCdoB-RJ) determina que a União entregue aos Estados, Distrito Federal e municípios, em parcela única os R$ 3 bilhões. O dinheiro poderá ser usado para renda emergencial dos profissionais da área de R$ 600, a ser paga em três parcelas. Essa ajuda não poderá ser recebida por aposentados, beneficiários de seguro-desemprego ou do auxílio-emergencial, entre outros pré-requisitos.

Do total, 20% deverá ser usado na manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais, cooperativa e instituições que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. O valor máximo estabelecido é de R$ 10 mil.

Além disso, o montante poderá ser utilizado para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

O relatório de Feghali teve apoio do governo. “Junto com o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) conversamos sobre o projeto”, disse o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Segundo ele, houve um acordo. A relatora retirou trechos aos quais o Executivo era contra e o Palácio do Planalto se comprometeu com a sanção da proposta.

O projeto inicial previa utilizar recursos do Tesouro Nacional e também do Fundo Nacional de Cultura, mas Feghali concordou em apenas usar o segundo recurso.

Pelo projeto, os valores serão repassados 50% aos Estados e ao Distrito Federal, sendo 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 80% proporcionalmente à população. A outra metade irá aos municípios, sendo 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população.

A relatora sugere que a lei seja chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pelo novo coronavírus.

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Webconferência com secretários de Cultura dos municípios sobre Lei de Emergência da Cultura

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, participou, ontem (25), de uma reunião com secretários da cultura dos municípios capixabas. Puxada pelos gestores municipais da área, o encontro, que aconteceu por webconferência, teve como pauta a votação da Lei de Emergência Cultural (PL 1075/2020), prevista que aconteceu nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O debate girou em torno do impacto da aprovação da lei nas políticas culturais de seus municípios, e a mobilização para que isso aconteça. Participaram da reunião representantes das prefeituras de Vitória, Cariacica, Muqui, Anchieta, Cachoeiro de Itapemirim, Vila Velha, Serra e Guarapari.

O secretário Fabricio Noronha conta que uma nova reunião com mais secretários deve acontecer nos próximos dias.

“Encaminhamos uma nova reunião e um Grupo de Trabalho técnico para dar suporte e assessoria para os municípios se adequarem para receber o recurso federal”, pontua.

O grupo será formado por secretários e técnicos das prefeituras e da Secretaria da Cultura do Espírito Santo (Secult).

Nesse sábado (23), foi realizada a Webconferência ES de Emergência Cultural. O encontro teve como pauta principal o Projeto de Lei 1.075/2020 - Lei Emergencial da Cultura, que presta apoio a trabalhadores da cultura e da economia criativa como forma de enfrentamento aos impactos econômicos do novo Coronavírus (Covid-19), entre outros assuntos.

O debate teve a participação da vice-governadora Jaqueline Moraes, do secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, da subsecretária  de Estado de Políticas Culturais, Carolina Ruas, além de artistas, agentes culturais, parlamentares, gestores e representantes de entidades ligadas ao setor.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secult -Com Estadão Conteúdo)

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