Comissão vai propor atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica.

Engenheiros, advogados, profissionais do setor aéreo e membros de órgãos de regulação e militares vão compor a comissão de 16 pessoas que vai trabalhar na atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica.

O grupo deve propor mudanças para adequar o texto às novas tecnologias, ao aumento do número de passageiros e às mudanças na operação dos aeroportos.

A comissão,  que será presidida pelo advogado e professor de direito aeronáutico Georges de Moura Ferreira, terá prazo de  180 para apresentar um anteprojeto sobre a proposta.

Além do professor Georges,  participam do grupo Claudio Jorge Pinto Alves, Donizeti de Andrade, Maria Helena Fonseca de Souza Rolim, Respício Antônio do Espírito Santo Júnior, Georges de Moura Ferreira, Antônio Ivaldo, Dorieldo Luiz dos Prazeres, Celso Faria de Souza, Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, Gustavo Adolfo Camargo de Oliveira, Thiago Pereira Pedroso, Ronei Saggioro Glanzmann, Kerlington Pimentel de Freitas, Ricardo Bisinotto Catanant e Roberto José Silveira Honorato.

A proposta apresentada pelos especialistas será apreciada por uma comissão especial de Senadores e depois pelo plenário da Casa. Se aprovada no Senado, a matéria seguirá ainda para a Câmara dos Deputados.

Fonte: EBC