Conclusão da auditoria na Rodosol é adiada

Pela terceira vez foi adiada a conclusão da auditoria que está sendo realizada no contrato assinado entre o governo do Espírito Santo com a concessionária Rodosol. A empresa administra a Terceira Ponte e os 67,5 quilômetros da Rodovia do Sol. A prorrogação por mais 60 dias foi aprovada nesta terça-feira (4) pelo Tribunal de Contas do Estado (TC-ES), postergando também a decisão sobre o futuro da cobrança de pedágio na ponte.

Em abril deste ano, uma prévia do relatório foi apresentada e apontou irregularidades, incluindo um desequilíbrio financeiro de R$ 798,7 milhões, favorável à concessionária e desfavorável ao governo. Com base nesse resultado o governador Renato Casagrande suspendeu a cobrança do pedágio, cujo valor tinha sido reduzido pela justiça semanas antes de R$ 1,90 para R$ 0,80.

A expectativa era de que os trabalhos fossem concluídos até o próximo dia 10. Mas, segundo o relator do TC-ES Carlos Ranna, os auditores vão precisar de mais prazo para examinar 10.262 páginas de documentos, totalizando 47 novos volumes que foram acrescidos ao processo após manifestação de todos que foram notificados.

Ranna destacou ainda a complexidade do assunto, que envolve conhecimentos multidisciplinares, e o fato de se tratar de 14 anos de concessão rodoviária, englobando diversos eventos e agentes. A expectativa é de que o relatório final seja entregue até fevereiro, já que à prorrogação serão acrescidos 15 dias de recesso de final de ano do órgão.

O relatório será encaminhado para emissão de parecer do Ministério Público de Contas. Logo depois seguirá para o relator. Caberá a ele a elaboração do voto, que será levado ao plenário da Casa, para julgamento final.

Adiamentos
Julho de 2013
O Tribunal de Contas inicia a auditoria no contrato da Rodosol.

Outubro de 2013
Aprovado o primeiro adiamento, por 90 dias, com conclusão prevista para fevereiro de 2014.

Fevereiro de 2014
Tribunal define segundo adiamento, estabelecendo que a conclusão da primeira fase dos trabalhos seria em abril deste ano.

Abril de 2014
Divulgado relatório prévio que apontou um desequilíbrio financeiro de R$ 798,7 milhões.

Novembro de 2014
Conclusão do relatório final, prevista para o dia 10 novembro, é adiada por mais 60 dias. A este prazo soma-se mais 15 dias de recesso de fim de ano do Tribunal. A conclusão fica para fevereiro de 2015.

Nova consultoria
Paralelamente à auditoria que está sendo realizada pelo Tribunal de Contas, o governo acenou com a intenção de contratar uma consultoria para fazer a avaliação do reequilíbrio econômico e financeiro da Rodosol. O custo previsto era de R$ 800 mil.

Para os trabalhos a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária (Arsi) indicou a Fundação Getúlio Vargas (FGV), mas outras empresas estavam sendo consideradas.

Segundo a Arsi, o objetivo desta consultoria é estabelecer metodologias de cálculo a serem adotadas pela Arsi, e uma ferramenta que a permita fazer as análises econômica e financeiras do contrato.

A necessidade de tal ferramenta surgiu após a divulgação do relatório prévio Tribunal de Contas, que apontou um desequilíbrio de R$ 798,7 milhões.

O processo de contratação da empresas, iniciado em agosto, foi temporariamente suspenso por falta de recursos. Também foi considerado que faltam dois meses para o término deste governo.

Fonte: G1-Espírito Santo