Conselho de Ética se reúne na terça(15) para decidir futuro do caso Cunha

A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta semana, após o feriado de Carnaval, com duas medidas provisórias na pauta de votações, entre as quais a que reduziu o número de ministérios do governo Dilma Rousseff de 39 para 31.

Outro foco de atenções será a reunião do Conselho de Ética, marcada para a próxima terça-feira (16), com o objetivo de discutir os próximos passos do processo que investiga o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Eduardo Cunha
Antes do Carnaval, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a aprovação, pelo colegiado, do relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) que defende a continuidade do processo de cassação de Cunha, investigado por suposta quebra de decoro parlamentar.

Maranhão entendeu que o Conselho de Ética errou ao negar pedido de vista (mais tempo para análise do relatório) feito por deputados aliados de Cunha.

Com a decisão do vice-presidente, o processo do presidente da Câmara voltou quase à estaca zero. Deverá ser reaberta a discussão sobre o parecer de Marcos Rogério e cada integrante do colegiado e líder partidário terá 10 minutos para discursar.

A defesa de Cunha também poderá se pronunciar novamente. Parlamentares aliados do peemedebista deverão pedir vista do relatório de Marcos Rogério e a votação só poderá ocorrer dois dias úteis depois.

Delcídio do Amaral
Também deverá haver movimentação no Conselho de Ética do Senado. Termina nesta quinta-feira (18) o prazo do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para defesa no colegiado em relação ao processo que o investiga por quebra de decoro parlamentar.

Depois de ele ter sido preso, a Rede e o PPS apresentaram, em dezembro, representação no Conselho de Ética que pode resultar em punições que vão de censura à cassação do mandato.

Delcídio foi denunciado pela Procuradoria Geral da República sob a acusação de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Ele foi preso em 25 de novembro e, atualmente, está detido em um quartel da Polícia Militar do Distrito Federal.

Em conversa que teve o áudio gravado, o senador do PT ofereceu ajuda financeira à família do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não fechasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. O petista também deu sugestões de meios de fuga para Nestor Cerveró.

O senador foi notificado sobre o processo em dezembro e tem um prazo de até dez dias úteis para apresentar a defesa, por escrito, ao Senado. O prazo termina só na quinta-feira porque durante o mês de janeiro o Congresso estava em recesso parlamentar e, nesse período, a contagem dos prazos fica suspensa.

O advogado de Delcídio que cuida do caso, Gilson Dipp, afirmou que a intenção é entregar a defesa o quanto antes. Segundo ele, a defesa argumentará que não houve quebra de decoro parlamentar nas ações do senador.

“A única coisa que se apura na comissão de ética é a quebra de decoro. E não houve quebra de decoro parlamentar”, afirmou ao G1, sem antecipar os argumentos que apresentará aos senadores.

Após a entrega da defesa, o relator do caso, senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), tem cinco dias úteis para apresentar seu relatório preliminar.

Votações na Câmara
No plenário da Câmara, há duas medidas provisórias trancando a pauta de votações. Uma integra o pacote de ajuste fiscal do governo e reduziu de 39 para 31 o número de ministérios do governo Dilma Rousseff.

Também está na pauta uma MP que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação em instituições financeiras, públicas ou privadas, sediadas no Brasil.

Votações no Senado
Os líderes partidários do Senado marcaram reunião para terça-feira (16) para discutir as pautas prioritárias da Casa para a semana e para o ano.

Também na terça-feira deve ocorrer reunião do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, com os senadores da bancada do PT.

É o primeiro encontro do grupo com Barbosa desde que ele assumiu a pasta. A reunião foi solicitada pelos parlamentares e a intenção é discutir quais são os projetos da área econômica considerados essenciais pelo novo ministro.

Fonte: G1