Conselhos de Escola recebem R$ 7,9 milhões para melhorias

Um total de 378 Conselhos de Escola da Rede Estadual vão receber R$ 7.900.620,00. O valor é referente ao adiantamento de recursos financeiros destinados às unidades de ensino, por meiodo Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola (PEDDE/2019).

O investimento é dedicado para despesas com materiais e reparos, como conserto e substituição de ventiladores ou compra de materiais pedagógicos, por exemplo, e será repassado aos Conselhos após a apresentação do Plano de Aplicação do recurso, que se encerra em 28 de fevereiro. A portaria nº 005-R, que valida a ação, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22).

O aporte financeiro é aplicado a despesas de custeio e dividido segundo critérios estabelecidos por Portaria interna. O Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola (PEDDE) é o instrumento norteador da execução física e financeira dos recursos destinados a cada escola, por meio do Conselho da Escola, transferido, anualmente, de acordo com a classificação topológica.