Contribuições da Noruega ao Fundo Amazônia permitem evitar desmatamento.

Em conversa com a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, o presidente Michel Temer disse que as contribuições daquele país para o Fundo Amazônia possibilitam um “policiamento administrativo mais efetivo” no sentido de evitar o desmatamento no Brasil. A declaração foi feita após notícias de que a Noruega iria cortar metade dos US$ 400 milhões anuais destinados ao fundo.

A uma pergunta sobre a possibilidade de ocorrerem esses cortes, Temer respondeu que [nas conversas] "tanto com a primeira-ministra, quanto com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen, ficou clara a revisão desses aspectos".

A Noruega é o principal país financiador do Fundo Amazônia, com repasses que chegam a R$ 2,8 bilhões. Atualmente, há 89 projetos no âmbito do fundo, em áreas como combate ao desmatamento, regularização fundiária e gestão territorial e ambiental de terras indígenas.

Após a reunião com a primeira-ministra, Temer afirmou, em declaração à imprensa, que a questão ambiental foi uma das vertentes das conversas mantidas com as autoridades norueguesas. “Quero ressaltar, mais uma vez, a importância das contribuições da Noruega para o Fundo Amazônia. Elas têm permitido um policiamento administrativo mais efetivo, no sentido de evitar o desmatamento em nosso país, já que o Brasil é uma das grandes, se não a maior reserva ambiental do mundo”, disse Temer aos jornalistas.

Em discurso, o presidente destacou as ações de seu governo em favor do meio ambiente e disse que as instituições brasileiras prezam pela democracia. “As instituições no Brasil, só para tranquilizar a todos, funcionam com uma regularidade extraordinária. Executivo, Legislativo e Judiciário têm, volto a dizer, liberdade extraordinária. A democracia no Brasil é algo plantado formalmente pela Constituição de 1988 e praticado na realidade. Ou seja, há uma coincidência absoluta entre a Constituição formal, aquilo que está escrito, e a Constituição real, que é aquilo que se passa no país”, afirmou.

Ele informou que manteve com a primeira-ministra norueguesa um “intercâmbio muito franco e aberto” sobre temas da agenda mundial, e lembrou que até que na reunião do G-20, grupo formado pelas 20 maiores economias do planeta, um dos pontos fundamentais é a questão do meio ambiente.

“Nós, da Noruega e do Brasil, compartilhamos valores como a democracia e os direitos humanos. Os dois países dão seu aporte a missões da ONU [Organização das Nações Unidas] e defendem uma órbita nacional baseada no direito. Ou seja, Brasil e Noruega, quando fazem uma intermediação entre setores ou países em conflito, sempre buscam o diálogo para obter a tranquilidade, a harmonia e a paz”, acrescentou o presidente brasileiro.

Segundo ele, o Brasil tem feito muito para evitar o desmatamento, apesar de, há 40 ou 50 anos, o incentivo governamental ter sido no sentido de ocupar a Amazônia. Ele lembrou que recentemente, no Dia do Meio Ambiente, seu governo ampliou a área de alguns parques nacionais e que, mais recentemente, vetou “medidas que ampliavam enormemente áreas propícias ao desmatamento”.

Temer falou também sobre a importância das cooperações econômicas firmadas pelos dois países, e disse que ficou “impressionado” com o interesse manifestado por empresários noruegueses em investir no Brasil, durante a reunião que teve ontem com eles.

“Todos sabemos quão importante é para o Brasil essa cooperação econômica no tocante ao desenvolvimento do país, numa conjugação muito intensa entre a iniciativa privada e o Poder Público, numa convicção de que não é apenas do governo, mas que é um programa de Estado, já que está previsto na nossa Constituição o prestígio da iniciativa privada, sem nenhum preconceito quanto à origem do capital, nacional ou estrangeiro”, afirmou o presidente. Ele lembrou que a Noruega foi, no ano passado, o oitavo maior investidor estrangeiro no Brasil. “Vejam, portanto, a importância da presença norueguesa em nosso país. É útil para a Noruega e é útil para o Brasil”, completou.

O retorno de Temer ao Brasil está previsto para esta sexta-feira às 17h, horário local (meio-dia, no horário de Brasília).