Cunha amplia sessões e endurece controle de faltas na Câmara.

Desde que assumiu a presidência da Câmara, Cunha demonstrou interesse em ampliar o ritmo de trabalho dos parlamentares. O deputado quer que seus colegas fiquem em Brasília de terça a quinta-feira e decidiu que apenas serão considerados casos de licença médica e outras situações mais sérias para não descontar a falta do salário.

O ritmo de trabalho na Casa costuma ser mais intenso entre terça e quarta-feira, enquanto na quinta geralmente são votadas pela manhã matérias que não trancam pauta ou que tenham acordo para aprovação simbólica. Agora, a ideia é que a votação nesse dia seja normal.

A nova regra passará a valer depois do Carnaval. Na história da Câmara, apenas dois deputados foram cassados por falta, em 31 de maio de 1989: Felipe Cheidde (PMDB-SP) e Mário Bouchardet (PMDB-MG).

Na regra atual da Câmara, o abono por falta pode ocorrer por licença de saúde, doença grave ou falecimento de pessoa da família, desempenho de missão autorizada, trabalho externo em CPI, licença de gravidez ou paternidade. O que Cunha pretende não mais aceitar é o “atendimento de obrigações político-partidárias”.

O critério costuma ser usado para deputados justificarem a ida em eventos em seus redutos eleitorais, por exemplo. Segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, a regra não será formalmente revogada, mas a justificativa não será levada em conta pela nova presidência.

Fonte: Agência Brasil