Decreto de calamidade agiliza socorro às vítimas em Xanxerê (SC).

O governo federal reconheceu estado de calamidade pública por procedimento sumário em Xanxerê, que sofreu com a passagem de um tornado na última segunda-feira (20). O governo também declarou situação de emergência em Ponte Serrada, no Oeste de Santa Catarina. As portarias foram publicadas nesta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União.

O ministro Gilberto Occhi, do Ministério da Integração Nacional, garantiu apoio do governo federal para a reconstrução de municípios atingidos. Ochi visitou as áreas afetadas na terça-feira (21) e nesta quarta-feira (22).

O governo federal também mobilizou 200 homens do Exército para auxiliar na desobstrução de estradas e de vias próximas aos escombros. A tropa está distribuindo kits dormitório, de limpeza e de higiene às famílias atingidas.

Entenda o procedimento

A situação de emergência é situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, ou seja, o ente ainda tem capacidade de auxiliar na resposta.

O estado de calamidade pública é situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, ou seja, o ente não tem nenhuma capacidade de responder.

O reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública, por meio de decreto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional, permite ao ente (estado, Distrito Federal ou município) solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.

Em casos de eventos de grande intensidade e impacto, quando o desastre é público e notório, a Sedec pode reconhecer sumariamente a situação de emergência ou estado de calamidade pública antes que a solicitação pelo ente seja oficializada.

Apoio

O ministro chegou a Xanxerê na tarde de terça-feira (21) e visitou, por terra, as áreas mais afetadas. Gilberto Occhi sobrevoou Ponte Serrada e se reuniu com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e com autoridades estaduais e municipais para definir as próximas ações. Além disso, técnicos da Sedec permanecerão nos municípios para ajudar na elaboração das ações e do plano de trabalho para a reconstrução.

"É um trabalho primeiramente para socorrer as famílias. Os dois técnicos vão acompanhar os próximos passos de apoio no restabelecimento das cidades e, posteriormente, na identificação dos danos para uma possível reconstrução. Teremos que verificar principalmente como faremos com as casas destruídas. A equipe trabalha diuturnamente com o Exército, o Corpo de Bombeiros, o Estado de Santa Catarina e tem o apoio do governo federal", afirma o ministro.

Tornados

Os tornados atingiram Xanxerê, Ponte Serrada e Passos Maia na segunda-feira (20).  De acordo com a Defesa Civil de Santa Catarina, dois homens morreram, 120 pessoas foram hospitalizadas, mais de 300 receberam atendimento médico e mais de mil estão desabrigadas - 10 mil foram afetadas no total. Além disso, os dois tornados danificaram 2,6 mil imóveis. A velocidade dos ventos pode ter alcançado até 250 quilômetros por hora. 

Fonte: Ministério da Integração