Defesa recorre de decisão que tornou Bolsonaro inelegível

O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de oito anos, em junho.

O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

>>Terceira Ponte vai ter interdição total para trabalhos finais

No início da noite desta segunda-feira, a defesa do ex-presidente protocolou no TSE os chamados embargos de declaração. Não há prazo para o julgamento do caso.

O recurso pretende apontar erros ou contradições no acórdão do julgamento. O documento foi publicado na semana passada e tem 433 páginas.

A sentença do colegiado reúne a íntegra do julgamento, incluindo os votos dos ministros e as fundamentações que levaram ao resultado do julgamento.

Os advogados ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso.

Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE. (Agência Brasil)

Leia também:

> Terceira Ponte vai ter interdição total para trabalhos finais
> Primeiro campo de lúpulo privado de Viana faz 1ª colheita
> Insatisfação com vale-refeição atinge 36% dos trabalhadores
> Inmet prevê chuvas em todo o país no mês de agosto
> Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
> Programa Cisternas terá investimento de R$ 562 milhões
> Brasil teve queda na produção científica entre 2022 e 2021
> Desastres naturais atingiram 93% dos municípios em 10 anos
> Aracruz inaugura uma nova escadaria na Praia de Gramuté
> Viana: Praça de Areinha recebe ordem de serviço para reforma
> Obras do corredor verde vão beneficiar bairros em Vila Velha

TAGS:
DEFESA | JAIR BOLSONARO | TSE | DECISÃO | INELEGÍVEL