Deputados do ES se reúnem com presidente do Ibama em Brasília

Maior agilidade na liberação das licenças ambientais para as obras de duplicação da BR 101. Esta foi a pauta do encontro entre os deputados estaduais Marcelo Santos (PMDB) e Rodrigo Coelho (PT) – vice-presidente e membro da Comissão de Infraestrutura, respectivamente –, o presidente da Comissão de Fiscalização das Obras da BR 101, deputado Erick Musso (PP), com a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Marilene de Oliveira Ramos, na manhã desta quarta-feira (2), em Brasília.

Para que a Concessionária Rodovia Eco inicie as obras de duplicação, num percurso de aproximadamente 475 quilômetros, conforme está previsto no ato de concessão da BR 101, nos trechos Norte e Sul, ela necessita apresentar um projeto básico da obra para inicialmente conseguir a licença prévia e posteriormente a licença de instalação (definitiva) do Ibama, o que ainda não aconteceu.

Marcelo Santos frisou que o resultado da reunião foi positivo. Disse ainda que a comitiva, que contou com a participação dos deputados federais Evair de Melo (PV) e Marcos Vicente (PP) está otimista para que o Ibama dê a liberação prévia para início das obras. “Fomos muito bem recepcionados pela presidente Marilene. Ela nos deixou claro que quer eliminar as questões burocráticas, dar agilidade ao processo, sempre respeitando os critérios ambientais”, frisou.

O deputado ainda ressaltou que nas próximas semanas, os parlamentares deverão se reunir com os representantes da Concessionária Eco 101 e com membros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), numa reunião conjunta para analisarem juntos o andamento da documentação que permite aos órgãos a licença prévia emitida pelo Ibama.

O deputado Rodrigo Coelho, membro da Comissão de Infraestrutura destacou que audiências públicas referentes ao trecho Sul, entre o município de Viana à divisa com o Estado Rio de Janeiro, foram realizadas desde junho de 2014.

Ele acrescentou que pode ser possível que o Ibama libere, em alguns meses, a licença prévia para o início das obras naquele trecho, assim que o Dnit apresentar a documentação exigida pelo órgão. Em relação ao trecho Norte, não há previsão para liberação prévia das obras, uma vez que sequer as audiências públicas foram realizadas.

Asscom deputado estadual Marcelo Santos (PMDB)