Descarte irregular na Serra/ES tem 21 veículos apreendidos

Na última sexta-feira (15), mais três caminhões fazendo o descarte irregular de resíduos foram flagrados pela equipe de Fiscalização Ambiental da Prefeitura da Serra. Os flagrantes ocorreram nos bairros Barcelona e Civit e os veículos estavam carregados de resíduos da construção civil.

Para coibir este tipo de infração, as vistorias são feitas de forma sistemática pelas equipes da Secretaria de Meio Ambiente (Semma) e contam com o apoio da Central de Videomonitoramento, ligada à Secretaria de Defesa Social (Sedes). Em alguns casos, a Polícia Militar também é chamada para atuar em conjunto.

Números

Somados aos da última sexta-feira, desde o início de 2015, 21 veículos já foram apreendidos, em sua maioria caminhões. A multa pode chegar a R$ 25 mil, valor que é aplicado em dobro no caso de reincidência.

Em casos assim, o veículo é apreendido e a devolução só é feita mediante análise do julgamento, realizado pela Junta de Avaliação de Recursos (JAR) da Prefeitura. O infrator também assina um termo, no qual se compromete a não utilizar o veículo para este tipo de ação, pois em caso de reincidência a legislação prevê a não devolução do veículo.

Integram ainda a lista de penalidades, a obrigação do infrator em recolher todo o material descartado de forma irregular e, na sequência, apresentar documento que comprove a destinação final correta.

Além de percorrer diversos pontos do município, a equipe de Fiscalização Ambiental também atua a partir de denúncias. A população pode entrar em contato pelos telefones (27) 3291-7435 / 99951-2321 / 0800 2839780.

Trabalho preventivo

Com o objetivo de diminuir os casos de descarte irregular, a Secretaria de Meio Ambiente (Semma) e sua equipe de fiscalização realizam durante todo o ano ações orientativas e de educação ambiental.

O município conta ainda com o projeto João de Barro, localizado em Novo Porto Canoa. O local serve para a destinação temporária para poda e resíduos da construção civil de carroceiros e pequenos geradores da região. O telefone para mais informações sobre o serviço é 3341-4153.