Desmatamento no Brasil vem caindo, mas ainda há desafios

Detentor da maior biodiversidade de árvores do planeta, com cerca de 14% das mais de 60 mil espécies, o Brasil tem visto a redução do desmatamento em diversos biomas. Essa diminuição, no entanto, ainda é desigual entre os estados e há desafios importantes para garantir a conservação da flora, afirmam autoridades e especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

As florestas são base para a preservação da biodiversidade, dando equilíbrio aos ecossistemas. Além disso, estão relacionadas à situação de rios e ao abastecimento de água, necessárias à agricultura, indústria e ao consumo humano e desempenham papel fundamental na manutenção das temperaturas.

O Brasil tem seis biomas: Caatinga, Pampa, Pantanal, Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia. Nos três últimos, a medição dos índices de desmatamento é mais estruturada e ocorre há mais de dez anos. Nesses grupos, a derrubada de matas tem caído nos últimos 15 anos. “Nós reduzimos o desmatamento em todos os biomas, mas ainda há muito o que fazer. Nossa decisão é chegar a zero de desmatamento ilegal em todos os biomas. Não precisamos desmatar diante das terras no Brasil”, disse o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte.

Amazônia

A Amazônia é um exemplo desse fenômeno. Segundo o monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), entre 2004 e 2017 a taxa anual de derrubada de matas na Amazônia Legal caiu 75%, saindo de 27,7 mil quilômetros quadrados (km²) para 6,9 mil. A Amazônia Legal inclui áreas nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, Rondônia, de Roraima e do Tocantins.

No movimento histórico, houve queda das taxas entre 2004 e 2012. A partir de 2013, a área desmatada passa a oscilar, subindo e descendo. O índice de 2017 (6,9 mil km²) ainda foi superior ao menor da série histórica, registrado em 2012 (4,5 mil).

Essa queda foi desigual entre os estados. Tiveram melhor desempenho no período Mato Grosso (-87%), Tocantins (-80%) e Pará (-73%). Boa parte das unidades da Federação tiveram reduções acima dos 60%. Uma exceção foi o maior estado da região: no Amazonas, o desmatamento caiu apenas 19% no mesmo intervalo de tempo.

Cerrado

O desmatamento no Cerrado também teve queda nos últimos anos. De acordo com Inpe, entre 2001 e 2017 ele diminuiu cerca de 75%, indo de 29,4 mil km² para 7,4 mil km² ao ano. Assim como na Amazônia, a trajetória descendente foi até 2012, subindo consideravelmente em 2013 e oscilando até 2017.

Fazem parte do bioma o Distrito Federal e os estados da Bahia, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Piauí, Paraná, de Rondônia, São Paulo e do Tocantins.

Há diferença entre os estados, assim como no bioma amazônico. No acumulado de área desmatada entre 2001 e 2017, Minas Gerais lidera com 44,3 mil km², seguido por Goiás (44,2 mil km²) e Mato Grosso (44,5 mil km²). As unidades da Federação com menor área desflorestada no período foram Rondônia (169 km²), Paraná (221 km²) e o Distrito Federal (356 km²).

Mata Atlântica

Na Mata Atlântica, as taxas anuais de desmatamento caíram 89% entre 1985 e o período 2016-2017. No início da medição, a área desmatada anualmente chegava a 107,2 mil hectares quadrados (ha²) para 12,5 mil ha². Em relação ao período anterior, 2015-2016, a redução foi de 56,8%. Entretanto, o histórico de exploração deixou apenas 12% da área de mata nativa original.

A trajetória histórica das taxas de desflorestamento mostra uma oscilação maior do que nos demais biomas. As taxas saíram de 107,2 mil nos anos 1980 e sofreram queda no período 2008-2010, quando atingiram 14 mil ha² ao ano. A partir daí, houve alternâncias, chegando a 29 mil ha² no período 2015-2016.

No recorte por estados, o quadro é bem diferente. Sete unidades da Federação chegaram ao desmatamento zero. Espírito Santo e Ceará derrubam menos de 10 ha² por ano, índice também considerado baixo. Entre os períodos 2017-2016 e 2016-2015, houve quedas expressivas, como em São Paulo (-97%), Bahia (-67%) e Minas Gerais (-58%). Já Alagoas e Pernambuco foram na contramão, com aumentos de 2.243% e 2.121%, respectivamente.

Na avaliação da diretora executiva da organização SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, o bioma já tem uma área remanescente pequena perto da mata nativa original, que deve ser preservada. Não podemos permitir é que a exploração econômica aconteça em áreas de florestas nativas, que o pouco do que resta de Mata Atlântica seja o indutor de desenvolvimento. Sabemos que é possível conciliar desenvolvimento com proteção dessas áreas e recuperação da floresta onde é necessário”, disse à Agência Brasil.

Unidades de conservação

Uma das estratégias de preservação é a criação de unidades de conservação (UCs). Atualmente, há 335 unidades federais desse tipo, segundo dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em abril deste ano, foram instuídas cinco novas unidades de conservação - três reservas extrativistas no Maranhão e duas em área de Caatinga. Em março, quatro unidades em áreas marinhas já haviam sido criadas. Em 5 de junho, Dia Nacional do Meio Ambiente, mais três unidades foram criadas - duas na Bahia e uma no Amazonas.

A área continental protegida soma 789,6 mil km². Em 2017, essas unidades receberam 10,7 milhões de visitantes. De acordo com o ICMBio, 57,2 mil famílias são beneficiadas por UCs de uso sustentável.

Segundo Silvia Futada, integrante do programa de monitoramento de áreas protegidas do Instituto Socioambiental (ISA), as unidades de conservação são fundamentais para preservar a vegetação nativa, mas enfrentam problemas como orçamento reduzido, equipes insuficientes e pouca estrutura.

“Os sistemas de áreas protegidas vêm sendo alvo de ataques do Legislativo e do Executivo. Em Rondônia, por exemplo, houve redução de quase 1,5 milhão de hectares, sendo mais de 1 milhão de áreas florestadas. Tivemos a criação de nove unidades de conservação. Poucos dias após os decretos, eles foram revogados pela Assembleia Legislativa do estado”, diz a pesquisadora do ISA.

Recuperação

Na avaliação do diretor de florestas e combate ao desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Jair Schmidt, além de criar obstáculos ao desmatamento um desafio é recuperar a vegetação nativa. Em 2017, foi aprovado um plano nacional com ações nesse sentido. Foi estabelecida a meta de recuperar 12 milhões de hectares até 2030.

“Não basta conter o desmatamento, temos que recuperar o que foi desmatado. É um desafio grande, mas necessário, para que o Brasil contribua  na redução do aquecimento global, mantenha a biodiversidade e ajude para evitar problemas críticos de abastecimento e secas”, comentou.

Ativismo

Se os índices de desmatamento foram reduzidos sensivelmente nos últimos anos, a segurança dos ativistas comprometidos com essa causa é outro desafio importante. Segundo relatório lançado pela organização não governamental (ONG) britânica Global Witness, divulgado em julho deste ano, o Brasil foi o país mais perigoso para ambientalistas e defensores da terra em 2017. A ONG registrou 57 assassinatos no país no ano passado. O Brasil foi seguido pelas Filipinas (48), a Colômbia (24) e o México (15).

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República contestou o  relatório, afirmando que ele apresenta dados equivocados, frágeis e obtidos por metodologia duvidosa, em que uma morte atribuida por investigação policial ao tráfico de drogas, por exemplo, é transformada em resultado de conflito agrário.

A nota do governo brasileiro diz ainda que a ONG britânica saberia, se tivesse consultado fontes oficiais, que seis pessoas contabilizadas como defensoras da terra, foram assassinadas em disputa de tráfico de drogas na localidade no distrito de Lençois, na Bahia.