Despesa com terceirizados sobe 30% em três anos no RS.

No último ano do governo Tarso Genro (2014), foram gastos mais de R$ 142 milhões. O valor passou para R$ 185,7 milhões em 2016. Em 2014, havia uma média de 5.445 terceirizados, que subiu para 5.591 no ano seguinte, e passou para 5.970 em 2016.

As repartições públicas, ao responderem aos pedidos do G1, apresentaram uma média de funcionários a partir de cálculos não informados.

A situação difere do registrado com cargos de confiança. Entre 2014 e 2016, o governo gaúcho conseguiu reduzir o número de cargos de confiança na administração direta em relação ao governo de Tarso Genro (PT). Entretanto, o valor pago a esses funcionários cresceu entre 2015 e 2016, nos dois primeiros anos do governo Sartori.

A Secretaria de Saúde (SES) lidera os gastos com terceirizados. Em 2014, foram mais de R$ 31,8 milhões, passando no ano seguinte para R$ 34,9 milhões, chegando a R$ 39,2 milhões em 2016. Além disso, houve um aumento de 122% no número de terceirizados na Secretaria de Saúde. No último ano de Tarso Genro eram 691 funcionários, no primeiro ano do governo Sartori passou para 1.356 e subiu para 1.535 em 2016, o segundo ano do peemedebista.

Inicialmente, a SES informou uma despesa menor com terceirizados para os anos de 2014 e 2015. Os dados foram fornecidos ano passado, mas em 2017, a SES informou que "houve um equívoco" nas informações fornecidas, que acabaram sendo corrigidas. Entretanto, os novos valores praticamente triplicaram em relação aos informados em 2016.

O levantamento também aponta que a Brigada Militar ocupa o segundo lugar entre os órgãos que mais gastaram com terceirizados. Foram R$ 21,3 milhões para uma média de 308 funcionários (em 2014), R$ 24,3 milhões para 96 terceirizados (2015) e R$ 26,5 milhões para 290 funcionários (2016).

Já a Secretaria da Fazenda, responsável pelas contas do governo, desembolsou R$ 19,4 milhões com 648 terceirizados (2014), mais de R$ 20 milhões a 637 funcionários (2015) e R$ 22,8 milhões para 622 terceirizados (2016).

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação também consta na lista das repartições que mais gastaram com terceirizados. Em 2015 foram 1.032 funcionários deste tipo, enquanto no ano seguinte foram 1.288. Em 2014, a pasta era a que contratava mais terceirizados entre todas as repartições consultadas no levantamento. Foram 1.172 funcionários.

O órgão explicou que, dos contratados em 2016, cerca de 1,1 mil postos de trabalho foram para atuar na Expointer, evento agropecuário realizado em Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Já sobre os dados de 2014 e 2015, a Secretaria informou que os terceirizados atuaram, além da sede do órgão em Porto Alegre, em outras unidades no interior do estado e também no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, onde é realizada a Expointer.

Por outro lado, quatro órgãos não tiveram gastos com terceirizados: a Casa Militar, Secretaria de Minas e Energia; Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer; e Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento.

Já a Casa Civil não apresentou gastos com terceirizados por dois anos seguidos, em 2014 e 2015. Entretanto, em 2016 foram desembolsados mais de R$ 4,3 milhões para a contratação de uma média de 114 pessoas.

Na resposta ao pedido do G1, a Casa Civil informou que "o valor celebrado nos contratos foi obtido a partir do custo especificado para cada posto/cargo de trabalho". Mas não foi explicado o motivo do aumento na despesa.

Ao informar os gastos com terceirizados, o governo contabilizou o salário líquido do funcionário, encargos sociais, tributos e "demais custos relativos à norma coletiva ou disposição legal". Também foram considerados despesas diretas, indiretas e lucro, como uniformes, transporte e materiais.

O aumento da despesa com CCs contrasta com medidas de corte de gastos anunciadas por Sartori como suspensão de concursos, corte em horas-extras e redução de 20% no orçamento das secretarias. Em 2015 e 2016, houve atraso no salário do funcionalismo e faltou dinheiro para pagar o 13º salário. Em 2017, foram anunciados a extinção de fundações e a redução de secretarias.

O governo informou que a correção de dados de 2014 e 2015 da Secretaria de Saúde se deve a um "equívoco" nos números. "As informações repassadas anteriormente tiveram como base convênios que não explicitavam os quantitativos por postos de trabalho. Constatado o erro, foi feita a revisão dos dados em conjunto com a área financeira daquela secretaria", salienta a nota.

Sobre o alto gasto com terceirizados na Brigada Militar, o governo informou que a corporação necessita dos serviços dos profissionais "para manter diversos setores especializados, como manutenção de aeronaves nos batalhões aéreos, serviços nos diversos hospitais militares, regimento de cavalaria, batalhão ambiental, entre outros".