Dilma e Alckmin assinam contratos de abastecimento e mobilidade em SP

A presidente da República, Dilma Rousseff, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram nesta quinta-feira (4) em cerimônia no Palácio do Planalto contratos no valor de R$ 3,2 bilhões para obras de abastecimento de água e mobilidade urbana no estado. A Presidência explicou que o dinheiro será repassado à medida em que o estado de São Paulo encaminhe as etapas das obras que serão realizadas.

De acordo com o Ministério das Cidades, do valor total previsto nos contratos, R$ 2,6 bilhões são relativos a obras do Sistema Produtor São Lourenço, responsável por parte do abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo. O restante, R$ 633,6 milhões, são destinados para obras de expansão da Linha 9 da Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM).

Segundo o ministro Gilberto Occhi, que detalhou os números na cerimônia, os R$ 2,6 bilhões serão investidos, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), em 80 quilômetros de obras do sistema São Lourenço, que tem capacidade para atender a 1,5 milhão de pessoas em sete cidades da região metropolitana de São Paulo – Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba e Vargem Grande. As obras deverão ser concluídas, segundo o governo federal, em 2017.

Nas PPPs, as empresas e consórcios são pagos diretamente pelo governo para realizar uma tarefa e podem, também, obter parte do retorno financeiro explorando o serviço.

Nas obras de expansão da Linha 9 da CPTM, serão investidos R$ 633,6 milhões. Desse valor, R$ 500 milhões são do Orçamento Geral da União – quando o repasse sem a necessidade de pagamento pelo estado – e R$ 133,6 milhões em contrapartida estadual.

Este foi o segundo encontro entre Dilma e Alckmin nas últimas semanas. Após as eleições, o governador de São Paulo esteve em Brasília para discutir com a presidente oito projetos do estado para resolver a crise hídrica – ele disse a jornalistas na ocasião que o estado precisa de R$ 3,5 bilhões para as obras. A obra do Sistema São Lourenço, anunciada nesta quarta, porém, não está incluída no pacote apresentado pelo governador Alckmin.

Valores diferentes
Nesta quarta (3), o "Blog do Planalto", vinculado à Secretaria de Comunicação Social da Presidência, e o site do Ministério das Cidades haviam divulgado a informação de que a União e o governo de São Paulo assinariam contratos no valor de R$ 5,8 bilhões. Entretanto, algumas das obras anunciadas pelo governo federal não foram assinadas.

Em entrevista coletiva, o ministro Gilberto Occhi afirmou não ter conhecimento das razões da divulgação dos dados de outras obras, mas confirmou que elas estão em análise na pasta.

"De fato, elas estão em fase final. No momento em que estiver concluída [a análise], tanto a presidenta Dilma como o governador de São Paulo irão agendar a possível assinatura. O que estava acordado era isso [R$ 3,2 bilhões], não sei o porquê de ter sido levado à imprensa o que está em negociação", disse.

Diferente do que havia sido divulgado pelo Planalto, não foram assinadas nesta quinta as obras de reforma e modernização das estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM); implantação da Linha 13 do Trem de Guarulhos; e o projeto para o BRT Metropolitano – Praia Grande / São Vicente e Terminais (EMTU).

Período eleitoral
Ao discursarem, a presidente Dilma e o governador Geraldo Alckmin ressaltaram que, passado o período eleitoral, é preciso trabalhar pela população e começar a articular políticas que serão desenvolvidas nos próximos anos.

No discurso, Dilma destacou a “parceria” com o governo de São Paulo e afirmou que União e estado deram “mais um passo” para trabalhar em conjunto ações que possam resolver a crise no abastecimento de água na região.

“É fato que durante a campanha é natural divergir, é natural criticar, é natural disputar. E mesmo em alguns momentos é, diríamos assim, compreensível que as temperaturas se elevem. Mas no entanto, depois de eleito, nós temos de respeitar as escolhas legítimas da população brasileira. E essas escolhas legítimas, elas em um país que preza a democracia, que está em processo, inclusive, de construir cada vez mais,  e de aprofundar a sua democracia que está  ficando cada vez mais madura”, disse a presidente.

Alckmin também destacou a parceria com o governo federal na assinatura dos contratos e afirmou que é preciso entender que o dinheiro de São Paulo não é do PSDB, mas do contribuinte e os recursos do governo federal não são “de outro partido”, mas, da população.

“Eu acho que esses princípios, do interesse público, devem servir para unirmos esforços para fazer mais. Tenho certeza que esse bom diálogo e o bom trabalho com o governo vão continuar e quero reconhecer e agradecer o esforço da presidenta Dilma, republicano e louvável, na análise desses projetos técnicos extremamente importantes para os brasileiros de São Paulo”, afirmou.

Meta de superávit
Após a cerimônia com a presidente, Alckmin foi questionado por jornalistas sobre se concorda com o projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano e a meta de superávit primário – economia feita pelo governo depois de pagar as despesas, exceto juros da dívida pública.

O governador de São Paulo que a “lógica democrática” é a de que quem ganha a eleição passa a governar e quem perde, a fiscalizar as ações do governo. Na avaliação de Alckmin, a discussão em torno do projeto – que teve o texto-base aprovado na madrugada desta quinta pelo plenário do Congresso – é democrática e cabe a quem está no poder trabalhar de forma “republicana”.

“Eu acompanho o meu partido [o PSDB, que é contra a proposta do governo], mas quero destacar aqui o bom convívio. Acho que a gente precisa - e quero deixar claro o objetivo da vida pública - melhorar a vida da população e política se faz com civilidade, com parceria” afirmou.

Fonte: Globo.com