Dois acusados de morte de juiz do ES serão julgados no início de 2015

Doze anos após o assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, em Vila Velha, na Grande Vitória, a Justiça anunciou o julgamento de dois acusados de mandantes do crime para o início de 2015, logo após o recesso do Judiciário. Vão sentar no banco dos réus o coronel da reserva Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, e o ex-policial civil e empresário do ramo de mármore e granito, Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), caberá ao juiz que assumir o processo marcar a data do julgamento.

O terceiro acusado como mandante, o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, ainda aguarda a tramitação de um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No dia 24 de março de 2003, o juiz Alexandre Martins de Castro Filho, de 32 anos, foi assassinado com três tiros quando chegava a uma academia de ginástica, em Itapoã, Vila Velha. Ele tinha acabado de estacionar o carro e foi baleado na rua. Testemunhas contam que olharam da janela da academia ao ouvirem os tiros e viram uma pessoa na moto e uma outra pessoa atirando. Alexandre integrava a missão especial federal que, desde julho de 2002, investigava as ações do crime organizado no estado.

A decisão de marcar o julgamento foi do juiz Carlos Henrique C. de Pinto, assinada no dia último 30 de outubro. A definição exata do dia da audiência esbarra, porém, em algumas dificuldades. A principal delas é encontrar um juiz que assuma o caso.

A juíza Paula Cheim, que há menos de um mês deixou a 4ª Vara Criminal, apresentou em abril seu impedimento para julgar o processo, com o argumento de “questões de foro íntimo”. O mesmo caminho já tinha seguido a juíza Ana Amélia Bezerra, atual titular da Vara onde tramita o processo.

De acordo com a assessoria de imprensa do TJ-ES, caberá ao juiz que assumir o processo marcar a data do julgamento. Mas se todos os responsáveis pelas Varas Criminais de Vila Velha declararem impedimento, o caso será repassado ao Tribunal de Justiça, a quem caberá designar um juiz para o caso.

Agenda
Outra dificuldade é a pauta (agenda) da 4ª Vara Criminal de Vila Velha, com um grande número de audiências para serem marcadas. Mas como este processo conta com atenção especial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a expectativa é de que possa conseguir espaço na agenda já em março ou abril.

Uma situação que o pai do juiz assassinado, o professor de Direito Alexandre Martins de Castro, espera ver solucionada bem antes. Ele vai procurar a presidência do Tribunal de Justiça nas próximas semanas. “Gostaria que o julgamento fosse marcado em março, uma data simbólica por ser o mês em que meu filho foi morto”, destaca.

Fonte: G1-Espírito Santo