Edital prevê mais de R$ 54 mi para desenvolvimento do Xingu (PA).

A região do Xingu, no Pará, receberá R$ 54,8 milhões para desenvolvimento de ações de infraestrutura, inclusão social, saúde, educação, regularização fundiária, entre outras. O recurso está previsto em edital lançado pelo Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX).

O valor será distribuído entre as oito Câmaras Técnicas (CTs) e o prazo para inscrição das propostas termina em 5 de agosto (acesse o edital).

Do valor total, aproximadamente R$ 10,9 milhões serão investidos na execução dos projetos selecionados para a Câmara Técnica de Fomento às Atividades Produtivas (CT-03), coordenada pelo Ministério da Integração Nacional (MI). A câmara atua no fomento à agricultura familiar, estruturando diversos eixos da cadeia produtiva e fomentando o desenvolvimento regional.

Os projetos de desenvolvimento produtivo para a região do Xingu serão subdivididos nas categorias pequeno, médio e grande porte. O teto para as propostas de pequeno porte é de R$ 100 mil por projeto. Na categoria médio porte, a faixa varia de R$ 100 mil a R$ 600 mil. Para os grandes, de R$ 600 mil a R$ 1,2 milhão.

"Os critérios foram desenvolvidos para tornar a ação mais acessível aos proponentes e beneficiar também pequenos projetos de desenvolvimento existentes na região", explica o coordenador técnico Thiago Carneiro.

Os eixos prioritários para os projetos inscritos são o fortalecimento da agricultura familiar a partir da recuperação produtiva de áreas alteradas para a produção de grãos e produtos agroflorestais; o fomento do programa de industrialização regional; apoio a ações com o objetivo de ampliar o acesso aos mercados institucionais; o estímulo à transferência e à implementação de tecnologias para produção sustentável; e a formação de arranjos produtivos locais.

Os projetos aprovados serão apresentados durante a reunião Plenária do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (CGDEX), prevista para a segunda quinzena de setembro. Os recursos aportados fazem parte do plano de compensação social e econômico da Usina de Belo Monte, no Pará. Cerca de R$ 500 milhões serão investidos pelo Consórcio Norte Energia até 2021.

Atendimento às famílias e comunidades

Foram classificados 30 projetos em 2014. Segundo o coordenador Thiago Carneiro, foram escolhidas ações com maior abrangência e impacto socioeconômico na região do Xingu. Os projetos atendem famílias de Altamira, Anapú, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

Mais de R$ 9 milhões foram destinados ao melhoramento das produções de cacau, uma das atividades mais desenvolvidas na região, e à construção de uma feira livre, sediada em Uruará, que tem como foco atender pequenos produtores rurais da região e viabilizar a exposição e venda de produtos derivados da agricultura familiar.

Fonte: Ministério da Integração