Eduardo Cunha autoriza CPI do BNDES após romper com governo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou nesta sexta-feira (17) a criação de quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Desse total, duas contrariam o governo. A leitura em plenário da criação das comissões ocorreu horas após Cunha anunciar rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff.

Uma das comissões que desagradam o Executivo irá investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A outra vai apurar supostas irregularidades nos fundos de pensão das estatais.

Esses dois requerimentos de criação de CPI estavam atrás na lista de espera de instalação. A do BNDES estava em sétimo na lista, e a dos fundos de pensão, em oitavo. Apenas cinco comissões podem funcionar ao mesmo tempo.

Cunha arquivou quatro pedidos de instalação de comissões que estavam na frente, alegando que elas não possuíam “objeto de investigação determinado”, conforme exige o regimento interno da Câmara.

A criação das novas CPIs é possível devido ao término do prazo de funcionamento de quatro comissões que atuavam nesse primeiro semestre. Só a CPI da Petrobras vai continuar a funcionar.

Rompimento
A decisão ocorre poucas horas depois de o peemedebista anunciar que rompeu com o governo federal e que fará parte da oposição.

Ele acusa o Palácio do Planalto de ter se articulado com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incriminá-lo na Operação Lava Jato.

Nesta quinta (16), o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo relatou à Justiça Federal do Paraná que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milhões.

Outras CPIs
Cunha também autorizou a criação de uma CPI para investigar maus tratos contra animais e outra que apurará crimes cibernéticos.

Com a leitura de criação das CPIs, a expecativa é que os partidos indiquem os integrantes de cada colegiado em agosto. A partir da próxima semana, o Legislativo estará em "recesso branco", com a interrupção dos trabalhos até o dia 31. A instalação das comissões será feita em seguida.

No caso da CPI do BNDES, apesar de criada nesta sexta, ela só será instalada depois do recesso. Já a CPI do Fundo de Pensões, embora já esteja com autorização assinada pelo presidente da Casa, será criada apenas em agosto, quando se encerra o prazo de outra comissão em andamento – pelas regras da Câmara, podem funcionar simultaneamente apenas cinco comissões por vez.

O requerimento de criação da CPI do BNDES é do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que pede que sejam investigadas supostas irregularidades envolvendo o BNDES ocorridas entre os anos de 2003 e 2015 relacionadas à concessão de empréstimos “secretos” concedidos a países como Angola e Cuba. Bueno questiona a classificação desses contratos como sigilosos, o que fará com que o seu teor só seja conhecido em 2027.

A CPI também deverá apurar empréstimos concedidos a empresas investigadas da Operação Lava Jato que seriam de fachada, além de operações de crédito em favor de empresas do grupo do empresário Eike Batista e do setor frigorífico. No requerimento, Bueno alega que “as dificuldades financeiras enfrentadas por estas empresas e o questionável retorno do investimento traz a necessidade de se investigar tais casos”.

Fonte:G1