Em Portugal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que é preciso estar vigilante a “arroubos de retrocesso” à democracia e ao Estado de Direito.

Costumado a falar pouco e a medir bem suas palavras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deixou a “mineirice” de lado durante discurso realizado em um seminário em Portugal na manhã desta segunda-feira (15). Apontado como uma opção à terceira via política, ele disparou munição contra o presidente Jair Bolsonaro, que buscará a reeleição em 2022, e também a outro possível candidato tido como alternativa, o ex-juiz Sérgio Moro, sem mencionar diretamente o nome dos dois.

“Algo muito caro aos dois povos (do Brasil e Portugal) é a valorização constante da democracia”, disse durante palestra inaugural no IX Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema “Sistemas Políticos e Gestão de Crises” e que é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

O presidente do Senado disse que é preciso estar vigilante a “arroubos de retrocesso” à democracia e ao Estado de Direito. Segundo ele, regimes totalitários que se autopromovem costumam ser irresponsáveis e impotentes, além de privarem a liberdade e atacarem os direitos fundamentais. Por isso, enfatizou, é preciso celebrar a conquista histórica da democracia. Apenas a democracia, conforme Pacheco, é o “campo fértil” e o melhor caminho para enfrentar crises.

Pandemia

Rodrigo Pacheco teceu elogios há pouco à atuação de Portugal no combate à pandemia de coronavírus. Fez, porém, críticas ao Brasil sobre o mesmo tema, dizendo que “houve erros no enfrentamento” ao surto no País. Do lado positivo, destacou o papel do Congresso Nacional durante a crise sanitária, dizendo que “houve acertos” também.

“O Congresso é um Poder absolutamente independente em relação ao Executivo e ao Judiciário”, fez questão de destacar durante a palestra.

Pacheco, que é especialista em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto Brasileiro de Ciências Econômicas Criminais, enfatizou a aprovação pelo Legislativo nos últimos anos de vários projetos importantes para o País, citando as reformas da Previdência e trabalhista.

“O Legislativo deu alto respaldo ao governo federal na vacinação para enfrentar a pandemia”, afirmou.

Ao comentar a criação do auxílio emergencial em 2020, que foi concedido a 68 milhões de brasileiros, o presidente do Senado avaliou que o déficit fiscal causado com a medida foi “justificável”.

“Contra isso, nem o mercado, que é tão sensível, reagiu”, recordou.

Pacheco aproveitou o momento para lembrar que o auxílio foi reeditado em 2021 a partir da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 109, apresentada pelo Senado. (Estadão Conteúdo)

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