Empresa do PR vence licitação para obras do Aeroporto de Vitória (ES)

A paranaense Jota Ele Construções Civis S.A. venceu a licitação realizada nesta quinta-feira (20) pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) para retomar e concluir as obras do Aeroporto Eurico Salles, em Vitória, paralisadas desde 2007. O valor da proposta apresentada pela arrematante foi de R$ 546 milhões. A empresa vencedora terá prazo de 914 dias, poucou mais de 2 anos e 6 meses, para executar a obra, a contar da data da assinatura da ordem de serviço.

De acordo com as regras do edital, a licitação na modalidade de Regime de Contratação Diferenciada (RDC), a estatal deve respeitar o prazo de cinco dias para que as demais empresas apresentem recurso, se desejarem. Na etapa seguinte, a Infraero vai analisar a documentação da empresa vencedora.

De acordo com informações da Infraero, a homologação da licitação está prevista para os próximos 30 dias. A assinatura do contrato deverá ocorrer no prazo de 60 a 90 dias, entre janeiro e fevereiro. Se não houver alteração nos prazos, a retomada das obras deverá acontecer em março de 2015 e a conclusão até meados de 2017.

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, havia prometido ao senador Ricardo Ferraço, no mês passado, em Brasília, que a retomada das obras ocorreria em janeiro de 2015. Nesta quinta-feira (20), após a realização da licitação, o senador disse que mantém a expectativa de que a obra seja iniciada em janeiro e concluída no prazo previsto no edital.

Construtora
A construtora Jota Ele Construções Civis S/A tem na área de engenharia apenas um de seus braços corporativos secundários. Sediada em Curitiba (PR), a empresa tem como atividade econômica principal a construção de edifícios.

Sua mais recente empreitada é a duplicação do aeroporto de Curitiba, além da revitalização do Hotel Copacabana Palace (RJ). Com registro jurídico de 1977 e prêmios, a firma faz “incorporação de empreendimentos imobiliários e comércio de máquinas, equipamentos de terraplanagem, mineração e construção”.

Figuram no portfólio da empresa de sociedade anônima fechada as universidades federais do Paraná e de São Paulo, apartamentos, fóruns, prefeituras, hospitais, hotéis, igrejas, escolas, shopping, condomínios, residenciais luxuosos e o mais seguro presídio federal do país - Catanduvas (PR).

Diretor-presidente da construtora João Luiz Felix garantiu, em entrevista ao jornal A Gazeta, que não terá problema nenhum em cumprir o prazo de dois anos e meio do edital da Infraero para concluir a obra do Aeroporto de Vitória. Ele salientou que, pela experiência da empresa na duplicação do aeroporto de Curitiba, o terminal de Vitória é uma obra fácil de fazer.

Promessa
As idas e vindas dessa obra já somam duas décadas. A primeira licitação foi realizada no final de 2004 e as obras começaram em 2005, com a promessa do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva de estarem concluídas em 2007.

Do inicio da obra até o consórcio desmobilizar o canteiro houve muito transtorno, inclusive, constatação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) de sobrepreço. Por conta da irregularidade, houve a retenção de parte do pagamento ao consórcio. As empreiteiras, sob a alegação de insegurança jurídica, deixaram definitivamente a obra em 2008.

As várias tentativas da Infraero, do TCU e do governo estadual de retomar as obras com o mesmo consórcio não deram certo. A proposta apresentada pelo consórcio não foi aceita pelo TCU, que considerou o preço de R$ 900 milhões muito alto. A determinação do TCU foi para encerrar as negociações com o consórcio (Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Estacon) e fazer uma nova licitação

Fonte: G1-Espírito Santo