A dívida pública federal engloba todos os empréstimos financeiros que o Tesouro Nacional precisa fazer quando a arrecadação de impostos e contribuições não é suficiente para cobrir as despesas resultantes da prestação dos serviços públicos e os necessários investimentos públicos.

O endividamento do Tesouro Nacional voltou a crescer em novembro deste ano, atingindo R$ 5,87 trilhões – cifra 1,6% superior aos R$ 5,778 tri registrados em outubro, mês em que a Dívida Pública Federal (DPF) já tinha avançado 0,46% em comparação a setembro (R$ 5,752 tri).

A dívida pública federal engloba todos os empréstimos financeiros que o Tesouro Nacional precisa fazer quando a arrecadação de impostos e contribuições não é suficiente para cobrir as despesas resultantes da prestação dos serviços públicos e os necessários investimentos públicos. Abrange tanto os empréstimos feitos por instituições financeiras públicas e privadas, como por organismos nacionais e internacionais, entes governamentais e até mesmo pessoas físicas.

Segundo o relatório que a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou hoje (27), os R$ 92,56 bilhões acrescidos à DPF no mês passado são resultado da manutenção da atual taxa de juros, que agregou R$ 51,31 bi ao estoque da dívida, e à diferença entre as emissões (R$ 67,09 bi) e os resgates (R$ 25,84 bi) de títulos da dívida pública, com a qual se somou mais R$ 41,25 bi à dívida total.

Dos R$ 41,25 bi de emissão líquida (emissões menos resgates totais), R$ 39,81 bi são relativos à emissão líquida da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 1,44 bi à emissão líquida da Dívida Pública Federal externa (DPFe).

A chamada reserva de liquidez, ou colchão da dívida pública, usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos de títulos da dívida pública, apresentou um aumento de 11% em termos nominais, passando de R$ 1,028 bi, em outubro, para R$ 1,142 bi, em novembro. Em relação ao mesmo mês do ano anterior (R$ 1.096,94 bi), houve aumento, em termos nominais, de 4,11%.

“O índice de liquidez aponta a suficiência da reserva para cobertura dos vencimentos dos títulos da DPMFi [Dívida Pública Mobiliária Federal interna]”, sustenta o Tesouro Nacional no relatório, garantindo que as reservas disponíveis na Conta Única destinada ao pagamento da dívida pública “garante o pagamento dos próximos 9,30 meses de vencimentos”, destacando que os meses de janeiro, março, maio e julho de 2023 concentrarão vencimentos estimados em R$ 943,93 bi.

Tesouro Direto

Em novembro, as emissões do Tesouro Direto atingiram R$ 3,59 bi, enquanto os resgates corresponderam a R$ 2,785 bi, resultando em uma emissão líquida de pouco mais de R$ 805 milhões. O título mais demandado pelos investidores foi o Tesouro Selic, que respondeu por 51,32% do montante vendido.(Por Alex Rodrigues/Agência Brasil)

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