Equador implantará o programa de benefícios da Farmácia Popular.

Representantes do governo do Equador estão no Brasil para conhecer detalhes do programa Farmácia Popular, criado pelo Ministério da Saúde para ofertar medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto para a população.

A transferência de tecnologia do programa, entre outras ações, está prevista em acordo firmado entre os ministérios da Saúde dos dois países em 2014, para fortalecer a cooperação nas áreas de nutrição, medicamentos e vigilância sanitária. A experiência brasileira também está sendo base do programa peruano de Farmácias Inclusivas.

O encontro para transferência de informações acontece entre os dias 10 e 12 de fevereiro. Os temas a serem trabalhados durante os três dias são: sistema de informática, de monitoramento, de acompanhamento e de avaliação do Programa Farmácia Popular; determinação do preço/valor de referência dos medicamentos; sistema de segurança do programa; e sistemas e aspectos complementares para a melhoria do acesso a medicamentos. Os trabalhos também estão sendo acompanhados por representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS).

A cooperação entre Brasil e Equador, com duração de cinco anos, estabelece o intercâmbio de informações, visitas técnicas e projetos conjuntos para a capacitação profissional. Além do fortalecimento das estratégias para saúde materna e infantil e do acesso à assistência farmacêutica, o acordo envolve as áreas de pesquisa em saúde e avaliação de tecnologias sanitárias.

A parceria foi firmada durante visita do presidente do Equador, Rafael Correa, ao Brasil para conhecer as políticas nacionais nas áreas de nutrição infantil para adequá-las à sua realidade.

Atualmente, o programa brasileiro Farmácia Popular disponibiliza 113 itens na rede própria e 25 nas drogarias particulares, por meio do Aqui Tem Farmácia Popular. São medicamentos para tratamento de doenças como colesterol, osteoporose, doença de Parkinson, glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas.

Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 5,7 bilhões na iniciativa que conta com 33.796 estabelecimentos, e que já beneficiou 24,4 milhões de pessoas.

Para retirar os medicamentos em uma das unidades credenciadas, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade (90 dias). A receita pode ser emitida tanto por um profissional do SUS quanto por um médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.

Cooperação

Os ministérios da Saúde do Brasil e do Equador estreitam relações desde a Assembleia Mundial da Saúde ocorrida em Genebra em maio do ano passado, quando o ministro Arthur Chioro convidou a ministra Carina Vance para conhecer o Programa Farmácia Popular. A ministra equatoriana esteve no Brasil no mês seguinte, em junho, e participou de reuniões técnicas com equipes do Ministério da Saúde.

Brasil e Equador já mantêm ações bilaterais na área da saúde desde 2007, quando o Instituto Fernandes Figueira-Fiocruz apoiou a implantação e desenvolvimento do Primeiro Banco de Leite do Equador, na Maternidade Isidro Ayora, em Quito.

Em outro projeto conjunto, o Brasil, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) oferece apoio técnico para o fortalecimento das funções regulatórias de pré e pós-comercialização de medicamentos daquele país.

Fonte: Ministério da Saúde