Equador taxará importações e fechará estatais contra a crise

O presidente do Equador, Lenín Moreno, apresentou nesta segunda-feira um plano para enfrentar a crise econômica, que inclui taxar importações, eliminar ministérios e fechar estatais.

O chamado programa econômico de Estabilização Fiscal e Reativação Produtiva busca reduzir o déficit fiscal de 5,64% previsto para 2018 para 2,47% até 2021, revelou Moreno em mensagem pela TV, na qual acusou o ex-presidente Rafael Correa (2007-2017) de ser o responsável pela crise econômica.

As medidas contemplam a elevação temporária das tarifas sobre importações até os limites da Organização Mundial do Comércio (OMC) e dos acordos comerciais, sem comprometer matérias primas e bens de capital.

Também será reforçado o combate à sonegação fiscal e haverá uma anistia visando permitir o pagamento de impostos em atraso, o que deverá gerar uma arrecadação extra de 7,3 bilhões de dólares em quatro anos, declarou Moreno, que assumiu em maio passado.

Sem dar maiores detalhes, Moreno revelou ainda a redução de 1 bilhão de dólares ao ano no orçamento das instituições do Executivo, com o enxugamento do número de assessores, diminuição dos valores de aluguéis, eliminação de ministérios e fechamento de empresas estatais.

O Estado equatoriano tem empresas em diversos setores estratégicos, como petróleo, mineração, telecomunicações, correios, ferrovias e estaleiros.

“Serão mantidas apenas as estatais rentáveis, econômica e socialmente, com a participação de investidores privados mediante a figura de empresas mistas”.

O Equador, cujo PIB cresceu 3% em 2017, diante de uma contração de 1,6% em 2016 devido à queda nos preços do petróleo e ao letal terremoto que abalou o país; também fomentará os investimentos e as exportações, e controlará a saída de divisas, inclusive para sustentar a dolarização de sua economia, implantada no ano 2000.

Moreno optou por livrar do seu pacote fiscal as camadas mais pobres da população, e manteve os subsídios aos combustíveis, energia elétrica e transporte de passageiros.

“Este programa também prevê ações imediatas e medidas para se corrigir a curto prazo o excessivo nível de endividamento e a necessidade de se honrar pagamentos de grande magnitude, inclusive alguns não previstos”.

“Este programa envolve aqueles elementos estruturais que temos que superar e um deles é que não se pode manter o crescimento com dívida e consumo, e sim melhorando a produtividade”.

A dívida pública do Equador, que durante o ‘correísmo’ atingiu 150% do PIB, era de 34,970 bilhões de dólares (33,6% do PIB) em janeiro passado.

Imagem: AFP/Divulgação